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carlos e. c. - Página 12

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183 resultados encontrados para carlos e. c. - data: 05/08/2025

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TJSP 08/06/2009 - Pág. 93 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 489 93 inadimplemento verificado no curso do processo executório” (Dos alimentos, 3ª ed., Ed. RT, 1999, pg. 1.074/1.075). O prazo à prisão é de 30 (trinta) dias, considerando que a hipótese dos autos é, a despeito da citação por edital, ainda sem anormalidades a justificar prazos maiores. ISTO POSTO e considera

TJSP 08/06/2009 - Pág. 95 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 489 95 008.01.2008.003404-4/000000-000 - nº ordem 1342/2008 - Conversão de Separação em Divórcio - A. P. D. S. E OUTROS - Fls. 10 - Sentença nº 448/2009 registrada em 29/05/2009 no livro nº 160 às Fls. 59: COMARCA DE AGUDOS VARA ÚNICA Proc. nº 1342/08. V. ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA e SANDRA MARA AMARAL DE LIMA,

TJDFT 01/06/2009 - Pág. 306 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 1 de junho de 2009 4ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 27 DE MAIO DE 2009 Juiz de Direito: Arnaldo Corrêa Silva Diretora de Secretaria: Elisabeth Cristina Lins Baracat Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 761/92 - Acao Civil Publica - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF016531 - ANGELO BARBOSA LOVIS, DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa, DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno, DF777777 - Procurador do D

TJSP 08/08/2019 - Pág. 1937 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1937 pessoa de seus respectivos advogados, de que os leilões eletrônicos realizar-se-ão nas seguintes datas: 1º Leilão: Início no dia 13/09/19 às 0h horas e término no dia 17/09/19 às 12:53h horas; 2º Leilão: Estenderá em aberto para captação de lance e se encerrará dia 15/10/2019 às 12:53h . 3-Intim

TJSP 16/09/2022 - Pág. 1997 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1997 Processo 1008054-07.2022.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.B.S. - N.M.S.F. - Vistos. Fls. 58/67: Manifeste-se a parte autora sobre os pagamentos realizados, devendo informar se houve a quitação do débito ou se há débito pendente de pagamento, no praz

TJSP 26/09/2017 - Pág. 1731 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2438 1731 56639/SP), RAIMUNDO DUARTE DE LIMA (OAB 253727/SP), ROBERTO CHIMINAZZO (OAB 16736/SP), DANIEL MARTINS DOS SANTOS (OAB 135649/SP), EDUARDO LUIZ MEYER (OAB 125632/SP) Processo 0043674-85.1997.8.26.0114 (114.01.1997.043674) - Execução (em geral) - Fussiterr Construcoes Ltda - Engi Engenharia Ltda - Autos n. 199

TJSP 06/08/2018 - Pág. 1301 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1301 MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), BRUNA TEIXEIRA FRANCO (OAB 332558/SP), PAULO BAUAB PUZZO (OAB 174592/SP), ANDRÉ TAVARES (OAB 109367/RJ), ANA PAULA MARTINEZ (OAB 259763/SP) Processo 1003632-21.2017.8.26.0099 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Brazilian Securiti

TJSP 29/06/2017 - Pág. 1954 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2377 1954 pessoas físicas dos sócios, com a condenação ao pagamento de indenização no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). (fls. 201/202)Logo, está devidamente comprovada a formação do grupo econômico. De rigor, portanto, a aplicação da parte final do § 5º, do art. 28, do CDC, ante a existência de

TJSP 07/10/2016 - Pág. 1429 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2217 1429 o competente cumprimento de sentença, restringindo-se as hipóteses de excussão ao seu patrimônio, embora possível neste, ainda assim, eventual constrição e alienação integral do imóvel gerador das despesas vindicadas, já que de obrigação solidária e propter rem se trata.Por outro lado, não pode o feito cognit

TJSP 22/10/2015 - Pág. 1228 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1228 DESIREE CAROLINE TROIANO (OAB 296411/SP), CARINA MOISÉS MENDONÇA (OAB 210867/SP), VANESSA CAPOVILLA CAPELATO (OAB 250566/SP) Processo 0049491-18.2006.8.26.0114 (114.01.2006.049491) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Nova América Fomento

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