183 resultados encontrados para carlos e. c. - data: 03/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 890 2568 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Diante da declaração, concedo a(o) interessada(o) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Por não vislumbrar a possibilidade de acordo por parte do INSS, com fundamento no princípio da economia processual, deixo de designar audiência de tentativa de concili
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 DESPACHO AUTOS N 200500101706 ANTE A INFORMACAO DE F. RETRO, DETE RMINO SEJA EXPEDIDO EDITAL DE INTIMACAO PARA O ACUSADO LUIZ CARLO S DA SILVA, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, PARA QUE SEJA INTIMADO DA SESSAO DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 02 DE MAIO DE 2016 A S 08H30MIN. INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2016. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 13 V
1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 Processo Nº RTOrd-0000855-16.2015.5.07.0007 RECLAMANTE JOSE EURICO FILHO ADVOGADO CELIO SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 7431/CE) RECLAMADO MAP SERVICOS TECNICOS LTDA RECLAMADO PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - PMF 134 depoimentos pessoais e testemunhais. As testemunhas, até o máximo de 3(três) por cada parte, deverão ser trazidas independentemente de intimação ou notificação
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 devolvidos, a intimação devera ser desconsiderada. (a.) Dr. HENRIQUE BERLOFA VILLAVERDE - JUIZ SUBSTITUTO Proc: 2173/2009- Exoneração de Alimentos- JOÃO C. DE A. SOBRINHO X FILIPI FERREIRA Carga: 07/05/2012- prazo 05 dias Adv: JOSÉ A. PINTO OAB/SP 253.280 TEL. 7319-9672 Proc: 2080/2011- EXECUÇÃO DE ALIMENTOS-
2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 468 porquanto diante da incontrovérsia vigência destas, prevalece o adágio dahmi factum dabo tibi ius (dê-me os fatos e te darei o PODER JUDICIÁRIO direito). Ainda que assim não fosse, a própria norma prevê o JUSTIÇA DO TRABALHO estabelecimento de vantagens recíprocas. Demais disto, não vislumbro a necessidade de simultaneidade 0000767-35.2018.5.23.0101 histórica
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1189 24 são isentas às pessoas beneficiárias da assistência judiciária. O réu não possuía condições financeiras e é beneficiário da assistência judiciária, razão pela qual, por ora, as custas processuais não devem ser cobradas, aguardando-se. Cumpridas as determinações acima e feitas as comunicações e an
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 793 361 Brandão de Camargo, nº 50. Obs: O Requerimento de Sustentação Oral deverá ser feito com antecedência de no mínimo 5 (cinco) dias da data de realização da sessão, nos termos das NSCGJ. Advogados: FABIANO DE ALMEIDA OAB/SP 139.962 - JOSÉ LAZARO MARRONI OAB/SP 115.791 Recurso: 12/2010 - Origem: JECC de
3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 2148 Av. Santos Dumont; que o reclamante também trabalhou nesta do art. 790, par. 3, da CLT. mesma obra; que o depoente trabalhou como porteiro; que o Quanto aos honorários de sucumbência em favor do causídico da reclamante foi admitido posteriormente ao depoente, não sabendo empresa, entendo o seguinte, defiro-os no percentual de 10% sobre precisar o ano; que após
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 492 62 o requerente - Dr. Carlos E C Cabrera, providenciar a retirada em cartório da petição e documentos de fls, em atendimento ao r despacho retro) - ADV CARLOS EDUARDO CORREA CABRERA OAB/SP 253212 008.01.2009.001379-6/000000-000 - nº ordem 624/2009 - Separação (Ordinário) - C. D. C. O. S. X P. R. D. S. S. - (Os
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 531 2018 instruindo a carta precatória com cópia do presente despacho. 4). Tendo em vista o contido no art. 109, § 3º da Constituição Federal, bem como por ser o autor beneficiário da Assistência Judiciária, nomeio perito judicial, o Dr. Carlos E. C. Pires Guararapes-sp. Arbitro os honorários em R$ 200,00 (duze