Publicações Administrativas ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONSELHO REGIONAL DE 0002749CORRETORES DE 87.2014.403.6140 IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP MARCIO ANDRE SP205792B ROSSI FONSECA IMOBILIARIA BELA VISTA S C - ME SEM ADVOGADO LUNA INDUSTRIA DE 0002750SEM SEM FAZENDA NACIONAL PROCURADOR PECAS INJETADAS 04.2016.403.6140 PROCURADOR ADVOGADO LTDA - EPP SANDRA 0002750SEM JOSE CARLOS DE FAZENDA NACIONAL PROCURADOR APARECIDA 09.2013.403.6140 PROCURADOR ASSIS PINTO COSTA NUNES JOAO BATISTA INSTITUTO 0002750SEM ANTONIO TORATO DOMINGUES SP023466 NACIONAL DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2247 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PEREIRA BARRETO EM 30/09/2015 PROCESSO :0003464-54.2015.8.26.0439 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 150/2015 - AI 05/2015 - Sud Mennucci AUTOR : J.P. INFRATOR : M.S.V. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0003465-39.2015.8.26.0439

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 831 2289 representação, e o faço para aplicar ao adolescente M. D. C. D. S., qualificado nos autos, a medida sócio-educativa consistente na INTERNAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO, pela prática de ato infracional equiparado ao fato descrito no artigo 33, “caput”, da Lei 11.343/06. Assim, decido com fundamento nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1836 RELAÇÃO Nº 0555/2013 Processo 0000642-63.2013.8.26.0439 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M. P. do E. de S. P. - W. C. de O. - Tratam os presentes autos de Execução de Liberdade Assistida por 06 meses, em face de W.C.de O. O MP manifestou-se nos autos requerendo a extin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 477 2060 já, a extração de cópias de peças processuais para eventual providência administrativa por parte de Dr.Alexandre Augusto Forcinitti Valera,em razão do ocorrido.Int. ADV. DR.Alexandre Augusto Forcinitti Valera OAB/SP.140.741.ADV.DR.ALEXANDRE ZERBINATTI OAB/SP.147.499.ADV.DR.VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 562 2257 DO ESTADO DE SÃO PAULO X DROG ICHIKAWA PERUIBE LTDA - Tópico final da R. sentença de fls. 179/183: ... Assim, e pelo exposto, ACOLHO a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta por DROGARIA ICHIKAWA PERUIBE LTDA. em face do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, motivo pelo qual extingo a pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 456 1744 se pelo prazo de trinta (30) dias, conforme requerido. Int. - ADV AURELIO PEREIRA DA SILVA DE CAMPOS OAB/SP 121621 159.01.2006.001341-0/000000-000 - nº ordem 576/2006 - Inventário - THEREZINHA GUIMARÃES DE SOUZA X WILSON JOSE DE SOUSA - Fls. 219 - Vistos. Fls. 209/218: ciência ao Ministério Público. Aguarde-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 483 1835 159.01.2007.001637-4/000000-000 - nº ordem 793/2007 - Arrolamento - CLADIR VALNICE DA SILVA LEITE X CAPITULINO MARIANO LEITE FILHO - Fls. 120 - Vistos. Cite-se a Fazenda. Int. - ADV VALDECY PINTO DE MACEDO OAB/SP 262171 159.01.2007.001654-3/000000-000 - nº ordem 801/2007 - Arrolamento - MARIA DE LOURDES MONTEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 928 2211 Fórum de Peruíbe - Comarca de Peruíbe JUIZ DE DIREITO TITULAR:DR. RENATO SANTIAGO GARCEZ JUIZA DE DIREITO TITULAR: DRA. SHEYLA ROMANO DOS SANTOS MOURA 441.01.1991.000071-6/000001-000 - nº ordem 188/1991 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - SALVADOR MACHUCA GUTIERRES X PREFEITURA MUNICIPAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 1992 Proc. Crime n. 127/09 JUSTIÇA PÚBLICA X ELUSKA FRANCIELE DA SILVA. Tópico final da sentença de fls.239/248: “...Ante o exposto, julgo procedente a ação penal e CONDENO ELUSKA FRANCIELE DA SILVA, qualificado nos autos, por infração ao artigo 155, parág. 4º., IV do CP, a cumprir a pena de 02 anos de rec