Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2097 determino, ainda, que o SCPC/SERASA encaminhem a este juízo histórico do nome do autor com eventuais inscrições anteriores, contemporâneas e posteriores. Designo audiência de conciliação para o dia 03 de setembro de 2018, às 10h20min, a ser realizada no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Confli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2411 preparo, cabendo ao advogado zelar pelo correto recolhimento, sendo que este inclui além das custas o valor referente ao envio da Mídia (CD) referente aos autos, quando for o caso. Assim, de acordo com o Enunciado 80 do FONAJE, não será permitida complementação do preparo a posteriori. O prazo para event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2340 nos dá o seguinte conceito: “SAVATIER define: “a culpa (faute) é a inexecução de um dever que o agente podia conhecer e observar. Se efetivamente o conhecia e deliberadamente o violou, ocorre o delito civil ou, em matéria de contrato, o dolo contratual. Se a violação do dever, podendo ser conhecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2135 Processo 1005507-13.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Destac Moveis e Colchoes Ltda Epp - Luciana Paulino Vitorio - Vistos.Indefiro o pedido retro, posto que providências voltadas à obtenção de endereços importam em diligências administrativas que competem à pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1177 2114 dos fatos entendo insuficiente a aplicação da pena de advertência. Assim, entendo ser proporcional e adequado fixar a pena em prestação de serviços à comunidade pelo prazo de três meses. O réu poderá recorrer em liberdade considerando a pena aplicada. Do exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal para co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2113 que o autor afirma que viveu em união estável com a ré por alguns anos e quando se separaram foi definida em ação de partilha que cada qual ficaria proprietário de 50% de um imóvel adquirido da PROGUAÇU S.A. Por livre acordo entre autor e ré a requerida permaneceu residindo no imóvel desde então.No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2550 Carlos Edson da Silva - O defensor deverá apresentar defesa preliminar, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55 e seguintes da Lei n° 11.343/06 - ADV: EDSON FERREIRA (OAB 85812/SP) Processo 0001527-91.2014.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1964 Lucio Filho - Benedito do Amaral Borges - Benedito do Amaral Borges - Vistos.Pretende o exequente a penhora de 30% dos valores recebíveis pelo executado, oficiando-se os respectivos bancos.Para tanto, acresceu multa de 20% sobre o valor executado, uma vez que, conforme consta a certidão de fls. 29, o réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2028 o NCPC) - ADV: LARISSA ROMILA RODRIGUES PIRES (OAB 162325/MG), VANDERSON DA CUNHA (OAB 261968/SP) Processo 1005628-41.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ana Paula dos Santos Veiculos - ME - - ANA PAULA DOS SANTOS - Paula Floriano - Vistos.Relatório dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2131 JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Para nova execução, o exequente deverá indicar na inicial que localizou bem passível de penhora para demonstrar interesse de agir, tendo em vista esta extinção. Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício para r