Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 410 Circunstanciado em: 18/10/2019 AUTOR DO FATO:YULE CRISTINE ALVES SOBRINHO VITIMA:A. B. S. C. B. VITIMA:C. E. P. E. L. F. R. . Gabinete da 5ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo n. 00067270820198140401 Decisão: Relatório dispensado com base no permissivo legal do art. 81, §3º, da Lei nº 9.099/95. O direito de oferecer queixa (ação penal privada) deverá ser exercido no prazo d

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 32200 CARLOS ALEXANDRE SARMENTO DE CASTRO 17/08/1984 Belém DEFERIDO 35492 CARLOS ANDERSON DE DEUS DE SOUZA 07/12/1978 Belém DEFERIDO 24339 CARLOS ANDRÉ CASTRO DA CRUZ 20/07/1999 Santarém DEFERIDO 992 CARLOS ANDRÉ DE LIMA CARVALHO 06/11/2000 Belém DEFERIDO 36011 CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS 31/07/1988 Belém DEFERIDO 50143 CARLOS ANDRÉ RIBEIRO DA SILVA 04/07/1985 Belém DEFERIDO 41353 CARLO

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 957 sentença. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. Belém (Pa), 28 de junho de 2019 OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. PROCESSO: 00007825220198145150 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LETICIA DE MEDEIROS SCORTEGAGNA Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) em: 28/06/

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 410 84.2019.8.14.0401 AUTOR: CARLOS EDSON SANTOS MENDES VÍTIMA: DANIEL FELIPE MAIA MENDES Artigo: 21 DA LCP TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 14/08/2019, às 09:45 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 5ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a MM. Juíza de Direito Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, o Ministério Público, comigo Auxiliar Judiciário, aí no hor

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33823 DA SILVA ARAÚJO , 0,00 / 074919, CARLOS ANDRE DE FARIAS ANDRADE, 3,40 / 068577, CARLOS ANDRE DIAS OLIVEIRA, 2,40 / 003295, CARLOS ANDRE MACHADO SILVA, 4,00 / 091802, CARLOS ANDRE MARQUES SIQUEIRA, 3,80 / 095225, CARLOS ANDRE MIRANDA DA SILVA, 2,20 / 111037, CARLOS ANDRE NUNES, 3,00 / 048612, CARLOS ANDRÉ SOUSA COSTA, 0,00 / 076072, CARLOS ANDRE SOUZA AZEVEDO, 0,00 / 085363, CARLOS ANDRE VALENTE AVELLAR, 2,80 / 106343, CARLOS ANDRE VASCONCELOS PINHEIRO , 3,40

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 LOS CAIRO DA SILVA MENDES, 4,20 / 087512, CARLOS CESAR PEREIRA SANTOS, Faltou / 110235, CARLOS CÉSAR SILVA DE SOUZA, 2,40 / 039453, CARLOS CESAR SOUSA CORREA, Faltou / 117941, CARLOS CEZAR SOUSA NUNES, Faltou / 009275, CARLOS CLAUBER TEIXEIRA BARROS, 3,40 / 098759, CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA, 3,60 / 007293, CARLOS CLEYFTON SAMPAIO GONDIM, 5,80 / 059918, CARLOS CRIFFTON DA COSTA SANTOS, Faltou / 097769, CARLOS CRISTIANO CHAVES ARANHA, Faltou / 121803, C