200 resultados encontrados para carlos eduardo alves cavalca - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 710 VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.030778-7 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :554.01.2009.030725-0 JUÍZO DEPREC. :3ª VARA CRIMINAL - Santo Andre-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :JOSE LUIZ CARNEIRO DA SILVA VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.030779-5 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :554.01.2007.044245-7
TJSP 07/07/2021 - Pág. 1479 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1479 jurisprudência sobre questão controvertida nos Tribunais. Sentença contrária ao texto expresso da lei penal é sentença que enfrenta o preceito legal, contestando ou negando a sua realidade jurídica, o que não se confunde com a adoção de certa linha exegética sobre tema cuja compreensão é controvertida nos Pretórios. (S
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 2053 despacho de fls. 20: 1. O valor de fls. 18 não deveria ter sido depositado em favor do Fundo Penitenciário, mas entregue na entidade Lar de Velhos São Vicente de Paulo (fls. 10). 2. Manifeste-se a defesa quanto a cota de fls. 19. Int. (a) CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO Juiz de Direito. ADV. THAISE MORCADO MAIA O
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000627-83.2018.8.26.0445 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Ednei Rosa ADVOGADO : 143012/SP - Ady Wanderley Ciocci EXECTDO : Wagner de Oliveira VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000628-68.2018.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : S.A.M. ADVOGADO : 288442/SP
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 747 ORIGEM :129.01.2009.003317-9 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA CRIMINAL - Casa Branca-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉ :TATIANE CRISTINA DE OLIVEIRA GONÇALVES VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.044388-5 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :577.10.010928-6 JUÍZO DEPREC. :4ª VARA CRIMINAL - Sao Jose Dos Campos-SP AUTORA :JUSTIÇA
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000627-83.2018.8.26.0445 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Ednei Rosa ADVOGADO : 143012/SP - Ady Wanderley Ciocci EXECTDO : Wagner de Oliveira VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000628-68.2018.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : S.A.M. ADVOGADO : 288442/SP
TJSP 15/02/2022 - Pág. 1867 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1867 Nº 0044978-63.2012.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Carlos Gonçalves de Jesus - Assistente M.P: Aurélio Barbosa Moreira - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos te
Página 9 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1870ª · São Paulo, terça-feira, 17 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): ALESSANDRO DE OLIVEIRA BRECAILO, OABSP 157529 APELACAO Nº 0003310-29.2007.9.26.0020 (nº 001630/2008) Processo de origem: 001523/2007 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL Objeto: NULIDADE DE ATO AD
Página 9 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1619ª · São Paulo, terça-feira, 21 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Embargado(s): CICERO MARIO FALCAO DE MELO SD 1.C PM RE 122064-A Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros AGRAVO REGIMENTAL nº 000249/2014 (Número Único: 0003101-76.2014.9.26.0000) Processo de orig
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 2306 Pública - Rogério Santos Jesus e outros - Declaro encerrada a instrução, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de alegações finais escritas. Após, intime-se a Defesa para a mesma finalidade. ... Fica a defesa do réu Rogério Santos Jesus intimada para apresentação