37 resultados encontrados para carlos eduardo aurelio - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1656 comunicar PREVIAMENTE o fato a este Juízo, com pelo menos 10(dez) dias de antecedência em relação à audiência retro, para que possa adequar, na ocasião de sua realização, o pleno acesso às partes e testemunhas em tela. Int. - ADV: ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2033 tornem a seguir conclusos. - ADV: EID JOAO AHMAD (OAB 86444/SP) Processo 1500343-92.2021.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS FERNANDO CORREA DA COSTA - Vistos. RECEBO A DENÚNCIA FORMULADA CONTRA OS RÉUS LUIS FELIPE CORREA DA COSTA, ADILSON SANTANA V
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1774 Código de Processo Civil.Não incide taxa judiciária nos termos do artigo 6º da lei nº 11.608/2003.Expeça-se, desde já, mandado de levantamento relativamente ao depósito judicial de fls.152/155, em favor da FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, no valor de R$88,71, o qual deverá ser acrescido dos juros e da corre
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3846 recaiu em quantia até pouco superior ao pleiteado a esse título (R$ 2.434,98), razão pela qual reconheço a satisfação integral do débito discutido nestes autos, salietando-se, ainda, que no recurso de Agravo de Instrumento nº 0367844-45.2010.8.26.0000 (ou 990.10.367844-3) foi por fim decidido acerca do
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1455 se, de imediato, o trânsito em julgado da sentença exarada a fls. 263/266; 2) expeça-se certidão de honorários em favor do advogado da parte autora, nos termos do convênio Defensoria/OAB, código 108, observando-se, agora, o trânsito em julgado da sentença, bem como o ato praticado: recurso; 3) proc
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1921 os fatos alegados pela parte autora. Sem prejuízo, formulem as partes quesitos e indiquem assistentes técnicos, querendo, em cinco dias. Após, intime-se o perito judicial a designar data, horário e local para realização da perícia, em prazo nunca inferior a 20, nem superior a 30 dias. A seguir, intimem-