3.929 resultados encontrados para carlos eduardo baptista - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Intime-se a CEF para, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 321 do CPC, fornecer o endereço atualizado da executada.Após, processe-se a execução, nos termos dos artigos 827 e seguintes do CPCCITE-SE o executado, no(s) endereço(s) indicado(s) na petição inicial deste feito ou em outro(s) de que tenha conhecimento a Secretaria, a PAGAR, no prazo de 3 (três) dias, a dívida indicada pelo exequente, acrescida dos honorários advocat
ARAGAO X NILTON PESTANA X MARIA HELENA PESTANA X SANDRA APARECIDA ALVES PESTANA X PAULO ANDRE PESTANA X NILTON PESTANA JUNIOR X ANTONIO FERREIRA GARCIA X CLAUDIO GARCIA DA SILVA X SONIA HELENA DE SOUZA BRASIL FABBRI GARCIA DA SILVA X LUIZ CARLOS GARCIA DA SILVA X CLAUDIA MARIA CARDOSO GARCIA DA SILVA X JOAO MANEIRA DA SILVA FILHO X PAULO ROBERTO MANEIRA DA SILVA X MARIA EDUARDA FONSECA SAMPAIO X RENATO LUIZ MANEIRA DA SILVA X MARICI CLARET VEIGA MANEIRA DA SILVA X UMBERTO NUNES GARCIA X HUMBERTO
ARAGAO X NILTON PESTANA X MARIA HELENA PESTANA X SANDRA APARECIDA ALVES PESTANA X PAULO ANDRE PESTANA X NILTON PESTANA JUNIOR X ANTONIO FERREIRA GARCIA X CLAUDIO GARCIA DA SILVA X SONIA HELENA DE SOUZA BRASIL FABBRI GARCIA DA SILVA X LUIZ CARLOS GARCIA DA SILVA X CLAUDIA MARIA CARDOSO GARCIA DA SILVA X JOAO MANEIRA DA SILVA FILHO X PAULO ROBERTO MANEIRA DA SILVA X MARIA EDUARDA FONSECA SAMPAIO X RENATO LUIZ MANEIRA DA SILVA X MARICI CLARET VEIGA MANEIRA DA SILVA X UMBERTO NUNES GARCIA X HUMBERTO
Recife, 9 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando as alterações efetivadas no PRT – Programa de Regionalização do Turismo, e a nova configuração do Mapa do Turismo Brasileiro;RESOLVE: Art. 1° - Designar para integrar a Câmara Temática Especial de Regionalização as Regiões Turísticas/Entidades: Regiões Turísticas – Cangaço e Lampião; Costa Náutica Coroa do Avião; Encantos do Agreste; Chapada do Araripe; Engenhos e Maracat
12 - Ano XCVI • NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE Recife, 21 de maio de 2019 Repartições Estaduais Secretário: André Longo Araújo de Melo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA EM, 20/05/2019 Portaria nº 230 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei n�
ou mortis causa, quer para sua constituição, transferência e extinção, quer para sua validade em relação a terceiros, quer para a sua disponibilidade. Assim, em regra, o titular do direito é aquele em cujo nome está transcrita a propriedade imobiliária e essa foi a razão pela qual a busca de bens imóveis do patrimônio do executado identificou o imóvel em litígio.Não obstante, a regra geral admite raríssimas exceções nas quais a jurisprudência interpreta a Lei de Registros Pú
12 - Ano XCVI • NÀ 56 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2443422 5196/19 RAQUEL ARAUJO DE CARVALHO 30 01/04/2019 1º HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE 2342642 35651/19 RAQUEL BARROS ALBUQUERQUE DE MOURA XIMEN 30 01/04/2019 2º HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE 1922181 1027495/18 REJANE MARIA DA SILVA 30 01/04/2019 1º HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE 2275570 24298/19 REJANE MARIA DE FIGUEIREDO SERRA 30 08/04/2019 2º HOSPITAL GETULIO
18 - Ano XCVI • NÀ 130 Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 030, DE 08 DE JULHO DE 2019 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007 e considerando os artigos 214, 215, 216 e 217 da Lei Estadual nº 6.123, de 2