Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1434 pequeno valor - RPV (STF - AI-AGR 492.779/DF). Condeno o INSS, ainda, no pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o total da condenação referente aos atrasados, assim consideradas as prestações devidas que se vencerem até a data da publicação desta sentença, conforme atual re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1053 Componentes Motociclisticos Ltda - Vistos. I - Procedido pedido de verificação de saldo para posterior bloqueio referente à penhora on line, verificou-se a não existência de saldo em nome da empresa Juliana Campos Cinto Brancani - ME, conforme pesquisa anexa. Verificou-se a existência de saldos insuf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1058 certo que a Constituição Federal impõe o concurso público como a forma de manter-se hígidos e cristalinos os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, além da igualdade, consectário direto da impessoalidade, neste caso. Objetiva a Carta Magna fazer com que, atravé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 864 Processo 0001428-57.2014.8.26.0315 - Embargos de Terceiro - Liquidação / Cumprimento / Execução - MARINA IZAIAS DA SILVA e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Ante o teor das declarações de hipossuficiência de fls. 23/24, defiro a gratuidade processual aos requerentes, anotando-se. Depreca de Vossa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 352 Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador); Apelada: Karen Shofie Correa da Cruz; Advogada: Maria da Conceicao Pires Fernandes (OAB: 80951/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 08/09/2017 1000955-83.2016.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 106 Padilha (OAB: 178778/SP); 2153212-51.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1012772-07.2015.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2152 328 - 0514775-82.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Maria Cecilia C L Cunha Bueno - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) 329 - 2139352-46.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1905 Municípal de Franco da Rocha - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José Cândido Medina (OAB: 129121/SP) (Procurador) - Advogado: Leonardo Akira Kano (OAB: 282853/SP) (Procurador) - Advogado: Alexandre Roldão Beluchi (OAB: 237757/SP) (Procurador) 1000884-73.2017.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 84 2249767-33.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1505442-29.2016.8.26.0577; Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 869 TADIOTTO MARTIMIANO OAB/SP 287616 315.01.2011.001537-4/000000-000 - nº ordem 732/2011 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - ALMEIDA & BADO LTDA X RODRIGO DALANEZE - Nos moldes do parágrafo único do artigo 238 do Código de Processo Civil, o autor será intimado pessoalmente, via postal, no ende