Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO nego-lhes provimento. RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Acordam os Exmos. Desembargadores da primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no 731 LUIS FELIPE CELSO DE ABREU(OAB: 110745/RJ) HALLIBURTON SERVICOS LTDA LUI

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 737 AFONSO BARBOSA DE SOUZA Conclusão do recurso Posto isso, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, dou-lhes parcial provimento para determinar a retificação da autuação, e sanar as omissões havidas no julgado, nos termos da fundamentação supra, sem, contudo, atribuir-lhes efeito modificativo. ACÓRDÃO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000622-63

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 743 mas sim a prescrição quinquenal, que já fora declarada na sentença de origem. VOTOS ARACAJU/SE, 05 de abril de 2022. AFONSO BARBOSA DE SOUZA Conclusão do recurso Posto isso, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, dou-lhes parcial provimento para determinar a retificação da autuação, e sanar as omissões havidas no julgado, nos termos da fundament

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 RECORRENTE esclarecimento realizado pelo Relator, Ministro Gilmar Mendes, em sede de Embargos Declaratórios, que o índice a ser utilizado para a ADVOGADO correção dos débitos trabalhistas reconhecidos será o IPCA-E, na RECORRIDO ADVOGADO fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento até o efetivo pagamento do crédito autoral, a SELIC (taxa que já engloba juros e

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 431 análise de teses jurídicas, não lhe cabendo perquirir as especificidades probatórias de cada processo. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Portanto, nego seguimento. Tempestivo o Recurso. Regular a representação processual. CONCLUSÃO Dispensado o preparo. DENEGO SEGUIMENTO ao Recurso de Revista de JOSEVAN DOS SANTOS. Publique-se. ARACAJU/SE, 28 de abril de 2022. PRESSUP

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 428 manteve a condenação ao pagamento de danos materiais e matéria “PENSÃO MENSAL. FORMA DE PAGAMENTO. pensão. PARCELA ÚNICA”, denegando-o quanto aos demais temas. Aduz que o Reclamante não se desincumbiu do seu ônus de provar Notifique-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no os referidos acertos, conforme preceituam os art. 373, I, do NCPC e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4219 Ante o exposto, diante do lapso temporal caracterizando abandono da causa, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Sem exigibilidade das custas processuais ante o deferimento da assistência judiciária. Publique-se. Após o decurso do prazo, sem interposição de recurso, arquivem-se com as cautelas leg

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 376 Fica V. Sa. intimado(a) para, no prazo de 10 dias, comprovar o pagamento, sob pena de prosseguimento da execução. Maryana Rocha Honorato Servidor ARACAJU/SE, 06 de setembro de 2022. NADJA CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS Assessor Processo Nº ATSum-0000415-25.2022.5.20.0003 RECLAMANTE DANIEL LEAO BRITO ADVOGADO EVELYNE COSTA CARVALHO(OAB: 13945/SE) RECLAMADO FERREIRA COST

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 137 "Destinatário(s)" para falar sobre petição/certidão/documentos retro "Destinatário(s)" para falar sobre petição/certidão/documentos retro no prazo de 05 (cinco) dias. no prazo de 05 (cinco) dias. MACEIO/AL, 12 de setembro de 2022. MACEIO/AL, 12 de setembro de 2022. ODILON HENRIQUE FERRO CORDEIRO DA SILVA ODILON HENRIQUE FERRO CORDEIRO DA SILVA Servidor S

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 1408 prazo de 8 dias. INTIMAÇÃO 3- Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhe-se ao Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a317c08 TRT. proferido nos autos. ARACAJU/SE, 21 de setembro de 2022. 1- Notifiquem-se as partes para se manifestarem sobre as LUIZ MANOEL ANDRADE MENESES Juiz do Trabalho Titular impugnações. Prazo comum de 8 d