Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 mesmo código). Fora dessas hipóteses, a simples cobrança não constitui dano moral. Nesse sentido a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: Uma cobrança indevida gera transtornos, como os diversos telefonemas de cobrança, mas não acarreta situação vexatória ao autor, a ponto de ensejar o reconhecimento de seu direito à verba indenizatória de caráter extrapatrimonial. (AgRg no AREsp

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 1276 Pela defesa (CRISTIANO) foi feito um pedido de revogação da prisão preventiva do réu, registrado(s) em sistema audiovisual. Pela defesa (CARLOS) foi feito um pedido de revogação da prisão preventiva do réu, registrado(s) em sistema audiovisual. Inquirido o RMP sobre o pedido da defesa, este se manifestou favoravelmente, registrado(s) em sistema audiovisual. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 2222 Passou-se à tomada de declarações da testemunha, Alessandra Rayana da Silva Ferreira, brasileira, natural de Belém/PA, RG 8481502 PC/PA, nascida em 21.09.2000, filha de Ana Alice do O. Cruz da Silva e de Ricardo Paiva Ferreira, que não presta compromisso por esposa do CRISTIANO ROCHA DOS SANTOS. O(s) depoimento(s) da(s) testemunha(s) acima foi(ram) gravado(s) mediante recurso audiovisual, enviado(

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 3428 DESTINATÁRIO(A): CARLOS EDUARDO DA SILVA GOMES Reclamante: GERALDO LUIZ FRANCA DE MENEZES Reclamada: VIACAO UNIAO LTDA CAROLINA MUNIZ MARIANO DE ARAUJO Requereu a reclamante, na petição de id: 670d92c, a desistência da PROCESSO: 0101048-92.2017.5.01.0053 ação. A reclamada concordou na petição de id: 3173cce . CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 3404 NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, para ciência da expedição do mandado de id.: 2f1d6ca, devedo o observando as instruções que se seguem: autor comparecer ao setor dos Oficiais de Justiça a fim de acompanhar a diligência. Tipo: Inicial Data: 11/12/2

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 - LUCIANO INACIO DE SOUZA 2012 - CARLOS EDUARDO DA SILVA GOMES - CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES - VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RJ - CEP: 20230-070 RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 impõe. Dou provimento ao recurso. É como voto. O Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA - Relator Designado e 2º Vogal Eminentes pares, Com a devida vênia não se aplica aos procedimentos da Lei 9.099 a regra que exige a intimação pessoal do advogado pelo DJe, pois a intimação se dá no momento da intimação para a audiência de conciliação, e no momento desta para a instrução. No caso em exam

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 1427 RIBAMAR LIMA JÚNIOR, motivo pelo qual o presente feito deverá Sem contraminuta. ser redistribuído para o referido magistrado, com base no art. 108, § Inicialmente, mantive a decisão agravada, pelo despacho à fls. 380. 1º, do Regimento Interno desta casa. Não obstante, reapreciando os autos, verifico que a matéria Providencie a Secretaria a redistribuiçã

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4539 Fundamentação CAMILA LEAL LIMA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Juiz(a) Substituta de Vara do Trabalho Despacho JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805166 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100249-44.2016.5.01.0066

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1996/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PROCESSO: 0011243-68.2015.5.01.0031 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 5º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RECLAMANTE: ROSANE OOADE PEREIRA RECLAMADO: QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA 1306 RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805131 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0011371-79.2014.5