CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2189 Defiro à parte autora, por ora, o benefício da gratuidade de justiça, de sorte que as custas e despesas processuais iniciais não ostentam, no momento, exigibilidade. Intime-se a parte autora para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, certidão de nascimento (documento comprobatório da existência do registro civil de nascimento), cujo assento, inclusive, se

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 811 rando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e comercial, por sofrer de retardo mental (CID10: F07) de caráter permanente, nomeando-lhe Curadora sua (esposa) IRACEMA NERES FONSECA REBOUCAS, consoante os termos da sentença prolatada nos autos da ação sobredita. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e no futuro nin

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 4/ Página 756 Ibirapuã (BA), 08 de junho de 2022. CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMONGE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBIRAPUÃ INTIMAÇÃO 8000679-20.2021.8.05.0095 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Ibirapuã Autoridade: M. P. D. E. D. B. Requerido: T. G. N. Advogado: Irisnei

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1027 Intimação: Cód.: dct MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr. Carlos Eduardo da Silva Limonge, Juiz de Direito em substituição a esta Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr.(a,s). (Advogado) MAURICIO SOUSA SUCUPIRA - OAB BA50430, INTIMADO(A,S), no prazo de 10 (dez) dias, se possuem interesse na deflagração da fase procedimental instrutória, assinalando e ident

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1884 Carvalho e Maria de Lourdes Santos Carvalho que se encontra em lugar incerto e não sabido, e que, pelo presente edital, fica CITADO, dos termos da presente ação, para, querendo, integrar a relação jurídica processual, podendo apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, tendo como termo inicial o término do prazo do Edital, na demanda acima referida que

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1084 ITANHÉM VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 8000037-60.2021.8.05.0123 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itanhém Autor: Danilo Ribeiro De Aguilar Advogado: Mauricio Sousa Sucupira (OAB:BA50430) Reu: Carrefour Comercio E Industria Ltda Advogado: Luciana Ma

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2378 dias, tendo como termo inicial o término do prazo do Edital, na demanda acima referida que tramita perante a Vara Cível, no Fórum Dr. Gilson Roque do Nascimento, Rua Des. Plínio Mariane Guerreiro, s/nº, Bairro Planalto II, da Comarca de Medeiros Neto, Bahia,. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa no futuro alegar ignorância, mandou expedir o

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1984 DECISÃO Ao tempo em que homologo o pedido de desistência deduzido no Id. 224593613, determino à Secretaria que certifique, para os fins e efeitos de direito, o trânsito em julgado da sentença de pronúncia. Intimem-se as partes, por oportuno, para que, diante da confirmação da pronúncia, apresentem, no prazo de 5 (cinco) dias, o rol de testemunhas que irã

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1393 MEDEIROS NETO/BA, 12 de maio de 2022. Carlos Eduardo da Silva Limonge Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO INTIMAÇÃO 0000090-08.2008.8.05.0165 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Medeiros Neto Autor: Joselia Farias Lucas Advogado: Luiz Carlos Monfardini (OAB:BA8591

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 618 Carlos Eduardo da Silva Limonge Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO INTIMAÇÃO 8000233-64.2022.8.05.0165 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Medeiros Neto Autor: Rubens Aguiar Luz Advogado: Rubens Aguiar Luz (OAB:BA45938) Reu: Companhia De Eletricidade