Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO - SP258440 Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO - SP258440 Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO - SP258440 Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO - SP258440 Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO - SP258440 Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO - SP258440 Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO - SP258440 Adv

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3682 CARLOS MASCARENHAS NEVES (OAB 100821/SP) Processo 1503302-84.2018.8.26.0663 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Santa Maria Agropecuaria Sorocaba Ltda - Diga o(a) exequente, ora excepto(a), no prazo legal, acerca da Exceção de Pré-Executividade. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE AR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1311 (OAB 288141/SP) Processo 1505117-15.2019.8.26.0071 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jafd Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro - Vistos. Manifeste-se a exequente acerca da exceção de pré-executividade. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO (OAB 258440/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3683 Agropecuaria Sorocaba Ltda - Diga o(a) exequente, ora excepto(a), no prazo legal, acerca da Exceção de Pré-Executividade. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO (OAB 258440/SP) Processo 1503775-70.2018.8.26.0663 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Santa Maria Agropecuaria

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Impetrante opôs Embargos de Declaração (Id 2893707) contra a decisão Id 28569220, em razão de suposta omissão. Almeja, portanto, a complementação do decisório para que a a Autoridade Impetrada se abstenha de aplicar a Solução de Consulta Interna COSIT nº 13/2018 e o parágrafo único do artigo 27 da IN/RFB nº 1.911/2019. É o relatório. Fundamento e decido. Conheço dos Embargos porque tempestivos. O recurso de embargos de declaração só é cabível nas hipóteses de obscuridad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, sabe-se que a parte demandante, por ocasião da propositura da ação, deve lançar mão de algumas disposições legais para o estabelecimento do valor da causa. Como regra geral, o importe conferido à causa deve manter correspondência com a pretensão pecuniária deduzida na demanda, à vista do preceituado pelo Diploma Processual vigente. Em se tratando de mandado de segurança, referida regra não merece ser olvidada, porquanto o valor da causa tem de equivaler ao conteúdo eco

Publicações Judiciais I ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5010535-18.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: DW - SUSTENTACAO CONSULTORIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA., DW SAO PAULO CONSULTORIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA., DW NOVAS SOLUCOES CONSULTORIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Advogados do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO - SP258440-A, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A, VITOR MAIMONE SALDANHA - SP363140-A, JOAO VITOR KANUFRE XAVIER DA SILVEIRA - SP392379-A Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1356 executada, servindo a presente decisão, por cópia, como ofício para fins de comprovação perante os indicados no art. 98, §1º, do CPC. 2.Concedo prazo de 30 dias para juntada da matrícula do imóvel nomeado à penhora, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: IZABELA MARIA GONÇALVES ZANONI MALMONGE (OAB

Publicações Judiciais I ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020812-26.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES AGRAVANTE: PROVITAL DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS PARA COSMETICOS LTDA. Advogado do(a) AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO - SP258440-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020812-26.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES AGRAVANTE: PROVITAL DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS PARA COSMETICOS LTDA. Advogado do(a) AGRAVANTE: CA