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carlos eduardo de carvalho costa

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86 resultados encontrados para carlos eduardo de carvalho costa - data: 17/07/2025

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TRF3 15/03/2016 - Pág. 218 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: FERNANDO PERES DE MORAES VARA : 1 PROCESSO : 0000184-91.2016.403.6137 PROT: 15/02/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: CLAUDINEI DA SILVA LOURENCO VARA : 1 PROCESSO : 0000185-76.2016.403.6137 PROT: 15/02/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA G

TRF3 14/05/2021 - Pág. 336 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA CLAUDIA ALVES DE MELO ADVOGADO: SP418546-NADIR APARECIDA SILVA SODRÉ RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0019565-05.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SYLVIA CRISTINA TRISTAO DE MELLO ADVOGADO: SP385630-ALEXANDRE BITTENCOURT DE ARAUJO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0019566-87.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALL

TRT15 05/06/2014 - Pág. 848 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1488/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 "VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS" - Ato Regulamentar GP/VPJ/CR nº 01/2011, exceto os autos que tramitam em ''SEGREDO DE JUSTIÇA'', cujas imagens serão disponibilizadas no balcão da Secretaria Judiciária. Processo Nº RO-0000439-32.2013.5.15.0157 Complemento ( Numeração única: 000043932.2013.5.15.0157 RO ) 1594 - 7ª CÂMARA - Recurso Ordinário - Ac. 3531/2014 VARA ITINERANTE

TRT15 31/08/2015 - Pág. 368 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 368 trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo dia 30/09/2015 10:50 h. O não comparecimento de V. Sª à pagamento das custas e emolumentos processuais. referida audiência implicará no arquivamento da reclamação A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo trazerem testemunh

TRF3 17/05/2021 - Pág. 203 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

servidores e autoridades que oficiem no feito. Ante a concordância da parte autora com os cálculos dos atrasados juntado pela parte ré, estes restam acolhidos. Quanto à petição da parte autora informando que o desconto do imposto de renda em sua aposentadoria ainda não foi cessado, observa-se que o INSS já foi oficiado para cumprimento e em pesquisa juntada ao evento 71, a isenção foi cadastrada. Assim, remetam-se à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagam

TRT15 17/07/2014 - Pág. 448 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO PROCESSO PRINCIPAL NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO "VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS" - Ato Regulamentar GP/VPJ/CR nº 01/2011, exceto os autos que tramitam em ''SEGREDO DE JUSTIÇA'', cujas imagens serão disponibilizadas no balcão da Secretaria Judiciária. Processo Nº AIRR-0000696-08.2011.5.15.00

TRT15 30/01/2014 - Pág. 1805 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1405/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 imprescrito, como também reflexos no saldo salarial, aviso prévio, férias mais um terço, 13º salário, FGTS e multa de 40%, conforme os termos da fundamentação. Para fins recursais, rearbitrar em R$5.000,00 (cinco mil reais) o valor da condenação. Custas pela reclamada, no importe de R$100,00 (cem reais). Votação unânime. 39- 7ª CÂMARA - Reexame Necessário / Rec

TJSP 02/12/2022 - Pág. 686 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 686 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) 1008050-96.2022.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Jaú; Vara

TRT15 29/06/2015 - Pág. 283 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1758/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2015 Despacho Processo Nº RTOrd-0000439-32.2013.5.15.0157 RECLAMANTE CARLOS EDUARDO DE CARVALHO COSTA Advogado Daniella Koike Ribeiro(OAB: 296139SPD) RECLAMADO MAGAZINE LUIZA S/A Advogado José Coelho Pamplona Neto(OAB: 134643) Tomar ciência do despacho de fls. 105, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos, etc. No período de 06 a 17 de julho de 2015, serão rea

TJSP 31/01/2023 - Pág. 4098 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4098 perda de seu objeto. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar Nº 2301651-91.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante:

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