Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de março de 2022. 2953 que não se aplica ao presente caso; inclusive porque o recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre créditos MONIQUE SILVA Diretor de Secretaria trabalhistas oriundos de decisões judiciais possui regramento legal específico, nos termos dos artigos 43 e 44 da Lei 8.212/91, artigo 276, §6º, do Decreto 3

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de outubro de 2021. MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT Processo Nº ATSum-0100719-23.2021.5.01.0059 RECLAMANTE RENATO DA ROSA RODRIGUES ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE LEAO(OAB: 227866/RJ) RECLAMADO ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS ADVOGADO Aglaia Medina Leite Faria(OAB: 102397/RJ) 934 - ELIANE SOUZA DOS

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2005/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO(OAB: 16035/RS) CRISTIANO DE SOUZA FRAGA(OAB: 69656/RS) MARILENE MANFRO KVITKO(OAB: 28999/RS) RUDEGER FEIDEN(OAB: 3

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 Processo Nº ATOrd-1000771-89.2021.5.02.0471 RECLAMANTE CARLOS EDUARDO DE SOUZA LIMA ADVOGADO MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO(OAB: 185947/SP) ADVOGADO KLAYTON DONATO(OAB: 206251/SP) RECLAMADO SAO CAETANO FUTEBOL LTDA ADVOGADO MARIANA DIAS CAPOZOLI(OAB: 316859/SP) RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS EDUARDO DE SOUZA LIMA

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região KRISTIAN MENEZES BARBERINO MENDES(OAB: 16008/BA) JULIETA SANTANA CONCEICAO DAL SERVICOS DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA DENEVAL ROQUE CONCEICAO paulo roberto costa santos(OAB: 8515/BA) 397 ditames do art. 12-A, par. 1º, da Lei n. 7.713/88, incluído pela Lei n. 12.350/10. Juros de 1% ao mês, de forma simples, "pro rata die", a par

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RAFAEL CABRAL LOBO(OAB: 123185/RJ) CARLOS LEONIDIO BARBOSA(OAB: 36937/RJ) SANDRA DA SILVA ROCHA(OAB: 112856/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - MARTA SOARES NASCIMENTO Processo Nº RO-0010211-57.2015.5.01.0571 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 571 INTIMAÇÃO natural (certidão sob ID 1691037), verifiquei que o processo se Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a0ee18 encontra na fase inicial (processos não contestados), mas foi proferido nos autos. enviado por Unidade Jurisdicional que não consta na relação de CONCLUSÃO Varas indicadas no Ato n. 224/2019, razão pela qual faço os autos

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 16387 Custas pelo(a) reclamante calculadas sobre o valor da causa de R$92.393,91, no importe de R$1.847,88, das quais fica isento(a) (declaração de pobreza - ID nº d7cc245). Após a reforma trabalhista promovida pela Lei 13.467/2017, os honorários advocatícios por sucumbência passaram a ser devidos na Justiça do Trabalho seguindo o estabelecido no art. 791-A da Proces

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO apenas às partes e advogados. 6 - Registro que todo e qualquer requerimento das REQUERENTES partes/advogados deverá ser feito por petição no próprio processo, ADVOGADO 896 ROBERTO DIAS PERECINI(OAB: 65606/MG) CARLOS EDUARDO DE SOUZA LIMA GOMES GLAUCO HELENO DE SOUZA VIDIGAL(OAB: 159453/MG) via PJE, mas que o e-mail da Secretaria da Vara, [email protected]

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região HAMILTON BRAGA SALLES(OAB: 77664/RJ) Edson Rufino da Costa 359 - ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO ID nº 9c73452 - ACORDAM os Desembargadores que compõem a Intimado(s)/Citado(s): 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por - BANCO DO BRASIL SA unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidad