Publicações Judiciais I ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Em 24.09.2018, o E. Supremo Tribunal Federal, por meio de decisão liminar proferida pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Fux, deferiu efeito suspensivo requerido em sede de embargos de declaração opostos no bojo do Recurso Extraordinário nº 870.947/SE, adotando entendimento de que a TR (Taxa Referencial) passaria a ser aplicada tanto no processo de conhecimento quanto na fase de execução. 3. No entanto, referidos embargos foram recentemente rejeitados, afastando-se a pretensão de

Publicações Judiciais I ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Neste juízo sumário de cognição, não avultando na hipótese, para fins de concessão da medida prevista no art. 995 do CPC, a presença do requisito de urgência a exigir a imediata providência da antecipação da tutela recursal, a tanto não equivalendo genéricas alegações de prejuízo, indefiro o pedido. Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1019, II, do CPC/2015. Publique-se. Intime-se. Peixoto Junior Desembargador Federal Relator São Paulo, 30 de abril de 2019.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 3 REG CREFITO 3 ADV/PROC: SP163371 - GUSTAVO SALERMO QUIRINO E OUTRO EXECUTADO: CICERO NOBUO NAKATSUBO VARA : 1 PROCESSO : 0001327-82.2015.403.6127 PROT: 15/04/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 3 REG CREFITO 3 ADV/PROC: SP163371 - GUSTAVO SALERMO QUIRINO E OUTRO EXECUTADO: FISIOTERAPIA ATALLA S/S LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0001328

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1927 - João Batista de Carvalho Machado Me - - Icle Claitom Abelardi de Oliveira - - Fernanda Prado Abelardi de Oliveira - Vistos. Homologo o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, aguarde-se pelo cumprimento da avença.Oportunamente, indep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1927 - João Batista de Carvalho Machado Me - - Icle Claitom Abelardi de Oliveira - - Fernanda Prado Abelardi de Oliveira - Vistos. Homologo o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, aguarde-se pelo cumprimento da avença.Oportunamente, indep

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO JOãO DA BOA VISTA, 11 de março de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000482-23.2019.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista AUTOR: CARLOS EDUARDO DIAS LIMA, EDA CRISTINA PRINI DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: RENER DA SILVA AMANCIO - SP230882 Advogado do(a) AUTOR: RENER DA SILVA AMANCIO - SP230882 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DECISÃO Defiro a gratuidade. Anote-se. Trata-se de ação proposta por Carlos Eduardo Dias Lima e Eda Cristina Prini de Lima em face da Caixa Econô

Publicações Judiciais I ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00044 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004905-97.2008.4.03.6127/SP 2008.61.27.004905-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO Caixa Economica Federal - CEF SP115807 MARISA SACILOTTO NERY e outro(a) MAGALI LAZARA FERREIRA LIMA e outros(as) CARLOS EDUARDO DIAS LIMA CELSO HENRIQUE DIAS LIMA SP197844 MARCELO DE REZENDE MOREIRA e outro(a) DESPACHO Pedido de vista dos autos fora de cartório: defiro, pelo prazo de 15 (quinze) dias. São Paulo, 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 ADVOGADO : 119391/SP - Katia Sakae Higashi Passotti EXECTDA : Domingos Roque Galvani VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0501527-29.2014.8.26.0360 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mococa ADVOGADO : 119391/SP - Katia Sakae Higashi Passotti EXECTDA : Raquel Andrade Dias Dario

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1544 fé que foi efetuado bloqueio judicial na conta corrente do executado Osvaldo dos Santos Marques no banco Bradesco, valor de R$ 103,29. Nada Mais. (assinalando-se o prazo de 5 dias para impugnar ou 30 para embargar) - ADV: PRISCILA APARECIDA ZAFFALON SANDI (OAB 239471/SP) Processo 0013079-98.2007.8.26.0358 (358.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2053 Processo 1001944-46.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Infratécnica Engenharia e Construções Ltda - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 22/08/2019 às 13:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mococa, Avenida