Caderno único ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013 pleiteia que o levantamento dos remanescentes observem os percentuais do acordo de fls. 265/266 (fl. 292). Decido. Para a resolução da controvérsia deve se considerar que o acordo firmado estabeleceu novo percentual de alimentos de forma retroativa a dezembro de 2011 em 15% dos rendimentos do alimentante. Assim, os depósitos efetuados foram repartidos em 75% para a alimentanda e 25% para o alimen

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 DF020862 - MAURO FERREIRA ROZA FILHO, DF042765 - Diego dos Santos Fernandes. (...).Nos termos da Portaria 02, de 23 de agosto de 2013, item XXXIX, abro vista à Defesa de PAULO HAMILTON SENNA BASTOS para apresentar alegações finais em forma de memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 20/01/2017 às 14h47. ANA EUSTRATIA SOFOULIS H. CINNANTI Diretora de Secretaria. Nº 2015.01

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 N� 0732568-52.2016.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: THIAGO BARCELOS MELO. Adv(s).: DF29635 - THIAGO BARCELOS MELO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. R: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. Adv(s).: DF43909 - FERNANDA PINHEIRO DO VALE LOPES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Faze

Caderno único ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 pena privativa de liberdade imposta ao réu seja cumprida inicialmente a partir do REGIME ABERTO (...) SUBSTITUO a pena privativa de liberdade por DUAS restritivas de direitos a serem estabelecidas pelo digno Juízo da VEPEMA (...) RECORRA DESTA SENTENÇA EM LIBERDADE (...) Do acusado DAVI PEREIRA DE SOUSA Do crime do art. 33 da LAT (...) TORNO A PENA DEFINITIVA em 01 ano, 11 meses e 10 dias de reclusã

Caderno único ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2017 Juíza de Direito: Delma Santos Ribeiro Diretora de Secretaria: Glenda de Arruda Paranagua Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2017.14.1.001650-3 - Relaxamento de Prisao - A: ALEF RENAN OLIVEIRA DE ANDRADE. Adv(s).: DF049602 - DANIEL FRANCISCO DA SILVA. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.

Caderno único ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de junho de 2017 horária mínima de vinte horas. Em 31/12/2004, foi editada a Portaria n.º 194/2004, da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal, que regulamentou a Gratificação de Titulação para a carreira médica. A correta interpretação da norma acima é no sentido de que a limitação a 30% permite a cumulação dos percentuais previstos nas alíneas, desde que em categorias distintas pelos fundament

Caderno único ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2013 legal para a ação ser ajuizada nesta circunscrição judicial e em homenagem ao princípio que privilegia o domicilio do consumidor para lá deve ser encaminhado o processo. Salienta-se que, consoante consulta realizada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins a referida cidade pertence à comarca de Palmas - TO. Em face das considerações alinhadas, reconheço de ofício a

Caderno único ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Nº 2014.11.1.005762-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: AFFONSO GOMES DA SILVA e outros. Adv(s).: DF036109 CARLOS ALBERTO CORREA TAVARES. R: RAIMUNDA MARIA DA SILVA SOUSA. Adv(s).: DF002336 - DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO. De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. FÁBIO FRANCISCO ESTEVES, a Audiência de DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO foi designada para o dia 09/03/2017 às 15h. Ainda

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 a efetiva alteração da situação patrimonial do devedor. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55, caput da Lei nº 9.099/95). Sentença registrada eletronicamente, nesta data. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA-DF, 21 de setembro de 2018 14:44:42. THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito N. 0700675-34.2016

Caderno único ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2013 genitora, uma vez que se trata de oferta de alimentos apenas em favor do filho do autor. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Brasília - DF, quinta-feira, 09/05/2013 às 15h05. Gislene Pinheiro de Oliveira,Juíza de Direito. Nº 53732-9/13 - Execucao de Alimentos - A: L.S.R.G.. Adv(s).: PE019943 - JANAINA SOUTO ROCHA DO NASCIMENTO. R: F.D.F.G.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE