Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 35455 Ementa Acórdão Processo Nº RO-0011894-45.2015.5.15.0085 Relator ALVARO DOS SANTOS RECORRENTE ECOMAIS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP ADVOGADO DENI EVERSON DE OLIVEIRA(OAB: 246982/SP) RECORRENTE CARLOS EDUARDO LECHER ADVOGADO SERGIO PAULO GERIM(OAB: 121371/SP) RECORRIDO CARLOS EDUARDO LECHER ADVOGADO SERGIO PAULO GERIM(OAB: 121371/SP) RECORRIDO ECOMAIS SOLUCOES AMBIENTA

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 35460 Intimado(s)/Citado(s): - ECOMAIS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação ALVARO DOS SANTOS JUIZ FEDERAL DO TRABALHO - RELATOR PROCESSO nº 0011894-45.2015.5.15.0085 (RO) RECORRENTE: CARLOS EDUARDO LECHER RECORRENTE: ECOMAIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EPP RELATOR: ALVARO DOS SANTOS Votos Revisores Ementa Ac�

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região autorizada à Secretaria da Vara a adoção de todos os atos 7023 - ECOMAIS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP necessários para promover a efetividade da execução, sem a necessidade de novos despachos, inclusive expedição de ofícios, mandados, cartas precatórias ou notificações necessárias ao PODER JUDICIÁRIO aperfeiçoamento de penhoras e guias e alvarás para lib

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 - A não-incidência do IRPF sobre os juros de mora e as férias 2853 Fundamentação indenizadas, bem como a adoção do chamado regime de competência, com o cálculo mês a mês, nos termos do art. 12-A da Lei n.º 7.713/88, acrescido pela Lei n.º 12.350/2010; - Cálculo também mês a mês das contribuições previdenciárias, observando-se o limite do salário-de-con

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - MESSIAS JOSE THOME DE SOUZA Processo Nº RO-0011736-94.2016.5.15.0039 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALVARO DOS SANTOS RECORRENTE MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS ADVOGADO PAULO MARTINS DA SILVEIRA NETTO(OAB: 300502/SP) RECORRIDO ALICE FEREZINI FERRO ADVOGADO ANDRE FRAGA DEGASPARI(OAB: 321809-D/SP) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Alerto o autor de que o dado faltante facilmente poderá ser 13087 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: localizado nos sites de buscas. Na falta, encaminhem-se para a extinção. FICAR CIENTE DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ JUDICIAL PARA Em 10 de Novembro de 2017. SAQUE DE IMPORTÂNCIA DEPOSITADA EM SEU FAVOR, DEVENDO O INTERESSADO PROCEDER À SUA IMPRESSÃO MARCELO CARLOS FERREIRA Juiz

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 4468 do litígio com vistas à consecução de êxito conciliatório (CPC, art. ficam instados à possível antecipação dos atos processuais supra 139) e respeito à duração razoável do processo (CF, art. 5º, delineados, de sorte a otimizarem as providências previstas para a LXXVIII). audiência designada; Assim sendo, como no presente caso denota-se postulação

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 ADVOGADO STEFANIE CALEFFO LOPES(OAB: 370103/SP) ESTADO DE SAO PAULO RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO(OAB: 335738/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA E IDOSOS DE LIMEIRA - DANIELA APARECIDA DE OLIVEIRA - ESTADO DE SAO PAULO 6270 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011894-45.2015.5.15.0085 AUTOR: CARLOS EDUARDO LECHER RÉU

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 que serão objeto de execução provisória ou eventual embargos 8426 Juiz do Trabalho à execução. Decorrido o prazo sem o pagamento, o(a) exequente poderá Decisão manifestar-se a respeito do prosseguimento da execução, nos cinco dias subsequentes, independentemente de nova intimação. O silêncio compreende-se a sua pretensão pelo prosseguimento da execução

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO MARCELO CARLOS FERREIRA Juiz do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0011759-62.2017.5.15.0085 AUTOR: DONIZETE RODRIGUES DAS CHAGAS JUNIOR RÉU: CRISTIANO PEREIRA DEMETRIO - ME e outros rs DESPACHO Defiro a dilação de prazo requerida pelo Sr. Perito, consoante 8607 Notificação Processo Nº RTSum-0011826-95.2015.5.15.0085 AUTOR EVAND