Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2614 394 Processo 0191469-32.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - REQUERENTE: Carlos Eduardo Lima Lopes - REQUERIDO: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT - R.H. Defiro o pedido de expedição de alvará de valor incontroverso, na forma requerida na petição de fls.270/272, com base na Portaria 557/2020 do TJCE, publicada no DJE de 02/04/2020. Expeça-se alvará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2675 148 Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS e Desa. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES. Síntese do Julgamento: “A Câmara por Unanimidade acordou em conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator, conforme acórdão lavrado”. 91 - Apelação Cível Nº 0175270-32.2019.8.06.0001 (D) – Fortaleza. Apelante: Seguradora Líder dos

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 _____________________________________________________________________________________________________ CARLA CARVALHAES VIDAL LOBATO CARMO 117497818 8,50 _____________________________________________________________________________________________________ CARLA FERNANDES DE OLIVEIRA 118031 8,00 _________________________________________________________

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2386 414 demandada no pagamento em favor da parte demandante na importância de R$ 2.193,75? (dois mil, cento e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), devendo esse valor ser acrescido de correção monetária com base no INPC, a partir da data do evento danoso (Súmula 580 do STJ), e de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação (426 do STJ), até a d

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2528 320 formulado pela parte autora, o que faço por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos dos arts. 274, parágrafo único, e 373, I, ambos do Código de Processo Civil, resolvendo o mérito da causa nos termos do art. 487, I, do mesmo Diploma Legal. Condeno a parte autora no pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (d

Caderno 2 - Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1843 572 - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Maria Cila do Nascimento e Silva - REQUERIDO: Companhia de Seguros Minas Brasil - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, pois inexiste direito subjetivo à percepção do valor integral do seguro no caso de invalidez permanente, sendo legítima, no caso de acidente ocorrido antes da MP 451/2008, o recebimento dos valores

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2386 414 demandada no pagamento em favor da parte demandante na importância de R$ 2.193,75? (dois mil, cento e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), devendo esse valor ser acrescido de correção monetária com base no INPC, a partir da data do evento danoso (Súmula 580 do STJ), e de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação (426 do STJ), até a d

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2478 788 transcrita, para ciência dos advogados das partes : Designo, para realização da perícia, o dia 30/10/2020 , a ser realizada em regime de mutirão, a partir das 13:00h e até às 16:00h (POR ORDEM DE CHEGADA), no Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM) da Universidade Federal do Ceará, localizado à Rua Coronel Nunes de Melo, nº 1000, bairro Rodolfo Te

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2495 350 - Processo 0190869-16.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - REQUERENTE: Fernanda Paula Pedrosa REQUERIDO: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT - R.H., Processo suspenso em decisão de fls. 246/247, por motivo de força maior, devido a pandemia do coronavírus, conforme prevê o art. 313, VI do CPC. Revogo a suspensão dos presentes autos, com fulcro

Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 34 ATO DA COMISSÃO DE CONCURSO COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. Ata da Reunião da Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba realizada no dia 25 de junho de 2018. Aos vinte e cinc