Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6895/2020 - Sexta-feira, 8 de Maio de 2020 1233 11. Recurso especial conhecido e parcialmente provido. (REsp 1255573/RS, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 28/08/2013, DJe 24/10/2013) Entendo que não se encontram cláusulas no contrato, com previsão a cumulação da comissão com os juros e multa, cabendo dessa forma o indeferimento da pretensão autoral nesse quesito. Por fim, quanto aos pedidos de que a parte requerida

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6895/2020 - Sexta-feira, 8 de Maio de 2020 1229 Nesse sentido, defiro o pedido incidental da autora de ID 13412602, para que a requerida proceda o cancelamento da negativação do nome da requerente no prazo de até 48h contados da intimação desta decisão. Isto posto, julgo totalmente procedente o pedido da autora, para condenar a ré à manutenção da autora e de seus dependentes como beneficiários do plano de saúde requerido pelo período de eq

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 816 01.02.2013).Advirta-se que no prazo de 05 (cinco) dias após executada a liminar, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária, conforme dicç�

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

1233 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6882/2020 - Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 ATO ORDINATÓRIO Amparada pelo Provimento 006/2006 da CRJMB: - Intimo a parte autora, através de seu Advogado ou Defensor Público, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe o endereço eletrônico da fonte pagadora do alimentante para envio do ofício confeccionado nos autos. Belém,22 de abril de 2020. NATASHA COSTA FAVACHO Diretora de Secretaria da 7ª de Fa

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 1164 TOTALMENTE IMPROCEDENTES, visto que a decisão de fls., 205/206 (ID 17501912), foi cristalina quanto ao não deferimento do pleito do embargante, não apresentando qualquer omissão e/ou contradição quanto ao requerido pelo embargante. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Cumpridas as providências, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Expeçam-se ainda manda

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 1242 BRUNO GOMES DA CRUZ e LUCIANE VALENTE PINHEIRO AMBOS SOLTEIROS EMANO DE NAZARÉ BRAGANÇA GONÇALVES JUNIOR e CARLA FERNANDA DA SILVA CHAGAS AMBOS SOLTEIROS EDVALDO ALVES DA SILVA ELE E DIVORCIADO e MARCILENE SILVA DA COSTA ELA E SOLTEIRA RONES DE JESUS SANTOS e REGIANE DE JESUS VIVEIROS RAMOS AMBOS SOLTEIROS CARLIELSON JOAQUIM REIS DA SILVA e ROSIANE PIRES RODRGUES AMBOS SOLTEIROS ELIAS AUGUSTO SIL

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 1567 20. MARCELO PAIVA SAMPAIO e ANDREZA DE ALMEIDA COSTA. São solteiros. 21. MARCUS VINICIUS FARIAS DE CARVALHO e DENIZE DE PAULA CASTRO SANTOS. São solteiros. 22. MATEUS MAIA SANTOS e TANIA MORAES RIBEIRO. São solteiros. 23. MAYKON ARAÚJO DE SOUZA e GABRIELLE CLAUDINE PAIXÃO VILHENA. São solteiros. 24. OSVALDINO CONCEIÇÃO MACIEL e MARIA ALDINEIA ALVES ARAUJO. Ele divorciado, Ela solteira. 25. PEDR

Diário da Justiça ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6580/2019 - Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 477 Número do processo: 0877340-63.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: CARLOS EDUARDO LIMA NEVES Participação: ADVOGADO Nome: EDERSON ANTUNES GAIAOAB: 675PA Participação: RÉU Nome: BANCO PAN S.AProcesso número: 0877340-63.2018.8.14.0301Autor (a): CARLOS EDUARDO LIMA NEVESRequerido: BANCO PAN S.AEndereço: Avenida Paulista, Nº 1374, 12º Andar, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-100 DECISÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 produzir justificando a oportunidade e pertinência. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP) OSWALDO CRUZ Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 11/08/2022 PROCESSO : 1002697-51.2022.8.26.0407 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MU

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 816 Número do processo: 0850225-33.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA Participação: ADVOGADO Nome: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOSOAB: 4915/MA Participação: RÉU Nome: CAROLINE TAVARES GEMAQUEATO ORDINATÓRIO Assunto: [Prestação de Serviços]Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Autor: AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA