Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 1254 face da sentença proferida, alegando a existência de omissão no julgado em relação aos feriados. É o relatório. DESPACHO II - FUNDAMENTAÇÃO OMISSÃO Diante do decurso do prazo de ID n. 6697de0, aguarde-se Alega o embargante ser omissa a sentença ao não indicar quais manifestação do exequente para requerer o que entender de direito feriados o autor teri

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 220 - ME INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0025332-47.2015.5.24.0002 Autor: PEDRO FRANCISCO Réu: CARLOS EDUARDO LONGO DE FARIA Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer à Secretaria da Vara, para retirar a CTPS do Autor devidamente anotada. INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, compar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2945 determinados não localizados para serem pessoalmente citados. Advirto que caso o autor(a) não seja beneficiário(a) da Justiça Gratuita, deverá proceder ao recolhimento das custas processuais, assim que intimado pela serventia. Decorrido o prazo do edital, certificado, oficie-se à OAB local para a indi

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 912 3.048/99), atualizada nos termos do artigo 879, § 4°, da CLT, a ser recolhida até o dia dois do mês subsequente ao da liquidação (artigo 276 do Dec. 3.048/99). Concede-se ao autor os benefícios da gratuidade judiciária. SENTENÇA Arbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00 e custas no I - RELATÓRIO importe de R$ 400,00. PEDRO FRANCISCO ajuíza a prese

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 1416 Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0025332-47.2015.5.24.0002 AUTOR PEDRO FRANCISCO ADVOGADO ELTON LOPES NOVAES(OAB: 13404/MS) ADVOGADO RENAN NAZARE PEREIRA VALLE BASTOS(OAB: 20859/MS) RÉU CARLOS EDUARDO LONGO DE FARIA ADVOGADO DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 14666/MS) ADVOGADO SILVIO FERREIRA NETO(OAB: 13368/MS) ADVOGADO DANILO BARBIERI DE SENCO(OAB: 38326

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1317 idônea, pois baseada na gravidade abstrata do crime, ausentes os requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal. Requer, assim, a concessão da liminar para que seja substituída a prisão preventiva por medidas cautelares diversas (fls. 01/03). Indefiro a liminar. A medida liminar em Habeas Corpus somente é cab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2667 e 2 (dois) meses de reclusão e 11 (dez) dias-multa, cada qual em seu patamar mais raso, por incursão artigo 155, caput, do Código Penal. Fixo o regime SEMIABERTO para início do cumprimento da pena. Faculto o recurso em liberdade. Transitada em julgado a presente sentença, procedam-se às comunicações de

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sob pena da ausência do reclamante implicar no arquivamento do 39228 técnicos em audiência, sob pena de preclusão. Intimação feito. Em havendo necessidade de designação de perícia técnica ou médica, as partes deverão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos em audiência, sob pena de preclusão. Processo Nº RTSum-0010493-60.2017.5.15.0143 AUTOR MAX W

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2232 mandado expedido às fls. 199, para que o Oficial de Justiça proceda ao cumprimento do ato, conforme determinado, sem novo margeamento, ou seja, sem direito a recebimento da novo valor a título de diligência. Sem prejuízo, reitere-se o ofício de fls. 82, para a juntada aos autos do laudo pericial das a

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 43770 procedimento, RECOMENDA-SE NÃO UTILIZAR A OPÇÃO Comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada para o dia "SIGILO" QUANDO DA JUNTADA DA CONTESTAÇÃO E 13/06/2019 09:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara do DOCUMENTOS. Trabalho de Taubaté, situada na Avenida Brigadeiro José Vicente Notificação Processo Nº RTOrd-0011850-89.2017.5.15.0009 AUTOR DANI