925 resultados encontrados para carlos eduardo luiz - data: 04/01/2025
Página 93 de 93
Encontrado no site
-
Justiça reduz pena de condenado pela morte de cinegrafista Santiago Andrade e confirma absolvição de outro réu: ‘Tristeza’, diz filha
-
Justiça decretou prisão de 2 ex-diretores das Americanas por risco de fuga; foragidos podem responder no exterior
-
Cantor de bares e churrascarias no Centro-Sul Fluminense consta como sócio de empresa com contratos de R$ 80 milhões de prefeituras do RJ
Processos encontrados
Os autores indicados no quadro abaixo (item 1) propuseram a presente ação contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, julgada improcedente em primeira instância. Em grau de recurso o TRF da 3ª Região julgou extinto o processo em relação aos autores indicados no item 2 do mesmo quadro e rejeitou o recurso em relação à autora indicada no item 3, ao tempo em que acolheu o recurso dos autores remanescentes, ou seja, aqueles indicados no item 4. Eis o quadro demonstrativo:TODOS OS
Os autores indicados no quadro abaixo (item 1) propuseram a presente ação contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, julgada improcedente em primeira instância. Em grau de recurso o TRF da 3ª Região julgou extinto o processo em relação aos autores indicados no item 2 do mesmo quadro e rejeitou o recurso em relação à autora indicada no item 3, ao tempo em que acolheu o recurso dos autores remanescentes, ou seja, aqueles indicados no item 4. Eis o quadro demonstrativo:TODOS OS
V, CPC; (3) Diante da sucumbência recíproca, condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios na ordem de 10% sobre o valor atualizado da causa aos advogados do autor, assim como condeno o autor a pagar aos advogados da ré honorários advocatícios de R$ 3.000,00, ressalvando o disposto no art. 98, 3º, do CPC. Isentos de custas.Oficie-se ao INSS. P. R. I. PROCEDIMENTO COMUM 0014131-75.2015.403.6000 - FRANCISCO GERALDO MARTINS MACHADO(MS007676 - ANDRE LUIS XAVIER MACHADO E MS009551 -
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS interpôs embargos em virtude da execução da sentença proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0005851-29.1989.403.6000, sendo o presente processo desmembrado quanto ao embargado LEVI FARIA DE OLIVEIRA, para a devida habilitação de seus herdeiros.Inicialmente, nos embargos 0001472-30.1998.403.6000 pediu que fosse promovida a habilitação dos herdeiros de LEVI FARIA DE OLIVEIRA (falecido). No mais, sustentou, em apertada síntese, que os cál