338 resultados encontrados para carlos eduardo m. nunes - data: 23/11/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 U, O PRESENTE TERMO. EU _________,(CARLOS EDUARDO M. NUNES - ASSI STENTE DA 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. __________________ ________________________________________ ALEXANDRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIREITO - ___________________________________________________ _______ DR. JOSE HUMBERTO NUNES NOGUEIRA PROMOTOR DE JUSTICA ____ ____________________________________________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PP COM A CONSEQUENTE EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO. PRAZO PRESCR ICIONAL EM 27/01/2036. PR. INTIMADOS DA AUDIENCIA. NADA MAIS SE L AVROU, O PRESENTE TERMO. EU _________,(CARLOS EDUARDO M. NUNES ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. ______________ ____________________________________________ ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO - ______________________________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 EIRA SANTANA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, VIII DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. SEJA DESTRUIDA A DROGA APREENDIDA. OFICIE-SE PARA A D ESTRUICAO DA DROGA RESIDUAL BEM COMO DOS CELULARES. DETERMINO SEJ A DADO BAIXO NO SISTEMA DE BENS APREENDIDOS DO CNJ. PR. INTIMADOS DA AUDIENCIA. NADA MAIS SE LAVROU, O PRESENTE TERMO. EU ________ _,(CARLOS EDUARDO M. NUNES - ASSISTENTE DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 OS. NA TERCEIRA FASE, AUMENTO MINIMO DE 01 ANO E 04 MESES PELO CO NCURSO PARA CHEGAR A UMA PENA CONCRETA DE 05 ANOS E 04 MESES DE R ECLUSAO EM REGIME ABERTO COM FUNDAMENTO NO ART. 59 DO CODIGO PENA L, ENTENDENDO QUE ESSE REGIME E SUFICIENTE E ADEQUADO PARA O FATO PONDERANDO-SE QUE O SISTEMA PRISIONAL ESTA FALIDO E QUE O SENTEN CIADO E JOVEM E NUNCA SE ENVOLVEU COM OUTRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 ADAS EM MIDIA, TENDO O MINISTERIO PUBLICO PEDIDO A ABSOLVICAO POR FALTA DE PROVAS E A DEFENSORIA ACOMPANHANDO A MANIFESTACAO MINIS TERIAL. EM SEGUIDA A SENTENCA: JOAO CARLOS SILVA ROCHA FOI DENUNC IADO PELO ART. 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NOTIFICADO FOI OFEREC IDA RESPOSTA. A DENUNCIA FOI RECEBIDA. REALIZADA A INSTRUCAO COM A REALIZACAO DA OITIVA DO POLICIAL. FORAM OF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 L DO SENTENCIADO. DETERMINO A DESTRUICAO DO APARELHO CELULAR APRE ENDIDO E A DOACAO DO VALOR EM FAVOR DO LAR DAS CRIANCAS DE PAI JO AQUIM. COMUNIQUE-SE A JUSTICA ELEITORA. PR. INTIMADOS DA AUDIENCI A. AUTORIZO AO SENTENCIADO JOHN LENNON DE SOUZA FERNANDES A RECOR RER EM LIBERDADE. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA PARA O SENTENCIADO FERNANDO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 NFORMANDO QUE NAO HAVERA NECESSIDADE DO ENVIO DO LAUDO DE CONSTAT ACAO DA DROGA APREENDIDA. PR. INTIMADOS DA AUDIENCIA. NADA MAIS S E LAVROU, O PRESENTE TERMO. EU _________,(CARLOS EDUARDO M. NUNES - ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. ___________ _______________________________________________ ALEXANDRE BIZZOTT O -JUIZ DE DIREITO - _____________________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 ART. 62 DA LEI 11.343/06, DECLARO A PERDA DOS BENS APREENDIDOS AS F. 36 DOS AUTOS DO INQUERITO, DEVENDO A BALANCA, A CADERNETA, A CNH E A DROGA RESIDUAL SEREM DESTRUIDOS. OS DEMAIS BENS DA VALOR PATRIMONIAL, INCLUSIVE O DINHEIRO DEVERAO SER REVERTIDOS PARA O L AR DAS CRIANCAS PAI JOAQUIM. OFICIE-SE PARA O DEPOSITO JUDICIAL P ARA DESTRUICAO. PROCEDA-SE A BAIXA DOS BENS A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 EI 11343/06 E ART. 12 DA LEI 10826/03. NOTIFICADO FOI OFERECIDA R ESPOSTA. A DENUNCIA FOI RECEBIDA. REALIZADA A INSTRUCAO COM A REA LIZACAO DE INTERROGATORIO. FORAM OFERECIDAS ALEGACOES ORAIS PELAS PARTES. E O RELATORIO. COM BASE NO SISTEMA ACUSATORIO ACOLHO O P EDIDO DE ABSOLVICAO DOS FATOS EM RELACAO A SAMUEL JOABE GONCALVES DA CRUZ COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, VII DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 SER ASSEGURADA A APLICACAO DA LEI PENAL. O TEMPO DE PRISAO DO SEN TENCIADO NAO E SUFICIENTE PARA A MODIFICACAO DO REGIME PRISIONAL. COMUNIQUE-SE A JUSTICA ELEITORA. OFICIE-SE PARA DESTRUICAO DO SI MULACRO. PR. INTIMADOS DA AUDIENCIA. NADA MAIS SE LAVROU, O PRESE NTE TERMO. EU _________,(CARLOS EDUARDO M. NUNES - ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. ________