Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região JULIO CESAR COSTA FERREIRA NETO, OAB: 14861 764 para possibilitar o cumprimento do despacho de ID-d09974b, liberação do valor recursal,via Siscond. SAO LUIS/MA, 15 de julho de 2022. NOTIFICAÇÃO PJe-JT COM ASSENTO NA PORTARIA 7VT Nº001/2021, fica(m) a(s) LUCELIA SANTOS GOMES parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para, Diretor de Secretaria em 15 dia

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região FREIRE E CARVALHO LTDA - ME YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA(OAB: 8016/PI) CARLOS EDUARDO MATAVELLI BENEDETTI LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS(OAB: 12645/MA) SAUL COELHO SANTOS DE SOUZA(OAB: 10934/MA) 144 A referida decisão proferida pelo STF declarou a inconstitucionalidade do artigo 791-A, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalh

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 1281 dispondo sobre os termos da avença, que será homologado a critério do Magistrado, de forma fundamentada, sem prejuízo da Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, realização de audiência por meio de videoconferência, se entender acessar o site https://www.trt16.jus.br/consultaprocessual necessário. SAO LUIS/MA, 15 de junho de 2020

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 1700 ser presumido sem renda, à falta de prova do contrário. Ou seja, Oficiar ao MM. Juiz Wilson Manoel de Freitas Filho, Titular do não tendo renda superior a 40% do teto dos benefícios do RGPS, Juizado Especial de Trânsito, dando-lhe ciência da prolação mesmo que tivesse sido totalmente sucumbente, ainda assim seria desta sentença e de que, após o trânsito

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1539 Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8c80b7 Processo Nº ATOrd-0016237-76.2020.5.16.0022 CARLOS EDUARDO MATAVELLI BENEDETTI ADVOGADO LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS(OAB: 12645/MA) ADVOGADO SAUL COELHO SANTOS DE SOUZA(OAB: 10934/MA) RÉU FREIRE E CARVALHO LTDA - ME ADVOGADO YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA(OA

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 813 DESPACHO dispositivo como se nele estivesse transcrita. Intime-se o reclamante para informar os dados de uma conta de Ressalto que já foi expedido alvará judicial eletrônicopara depósitos (Banco, Código do Banco, Nome Completo, CPF/CNPJ e transferência do valor de R$2.782,88 para a parte Reclamante Número da Conta) para que os valores constantes na conta judi

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 764 Certifico que o segundo reclamado, interpôs, tempestivamente, acerca da renuncia, continuará, então, para todos os efeitos, a embargos de declaração. representá-lo judicialmente. Dê-se ciência ao referido Nesta data faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz do advogado. Trabalho. No mais, recebo a impugnação aos cálculos de id. 5217471. Técnica Jud

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região do ano de 2022, com a presença dos Excelentíssimos Senhores 145 Diretor de Secretaria Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 856 ADVOGADO KARLESSO SANTOS NUNES(OAB: 79608/MG) VETOR CONSTRUCOES E MANUTENCAO INDUSTRIAL - EIRELI KARLESSO SANTOS NUNES(OAB: 79608/MG) ANTONINA MARQUES OLIVEIRA(OAB: 122555/MG) RÉU PODER ADVOGADO JUDICIÁRIO ADVOGADO PROCESSO: ATSum 0016403-11.2020.5.16.0022. AUTOR: ADRIANO MARQUES VALE. Intimado(s)/Citado(s): RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS - ANTONIO AFONSO DE SA

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 964 CERTIFICO que a reclamada apresentou recurso ordinário TEMPESTIVAMENTE. PODER JUDICIÁRIO CERTIFICO que o recurso veio acompanhado do comprovante JUSTIÇA DO de recolhimento das custas e do depósito recursal. Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho. INTIMAÇÃO São Luís/MA,21 de outubro de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar