Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1813 autos da Ação Penal nº 3023247-54.2013.8.26.0405, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) (S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 392 254 cautelar, dado tratar-se de delito cometido sem violência ou grave ameaça, indiciado com comprovação de trabalho e vinculação ao distrito da culpa, DEFIRO a HELIO LUIZ DA SILVA a concessão de liberdade provisória mediante termo de comparecimento aos atos do processo, expedindo-se alvará de soltura cla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 478 253 Processo nº 639732 - DANIEL GARCIA BRAGA. Intime-se o defensor da r. sentença que deferiu o pedido de PAD. Dr. Sérgio Luiz de Moraes Barros. OAB nº 163.756. Proc. 303/09-IJ- Mandado de Segurança, tendo como Impetrante: S.N.G.Q. e Impetrado: 37º B.P.M.I. Intime da Segurança: 1-Aceito a remessa dos autos par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1882 Nº 2146202-24.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Bruno Shimizu Impetrante: Patrick Lemos Cacicedo - Paciente: Manoel Ramos do Nascimento - Impetrado: Mm. Juiz(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 710 157 PUBLICAÇÕES - INFÂNCIA E JUVENTUDE DR. Marcelo Barbosa Sacramone Juiz Substituto 413/09 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS MP x M. L. D e os (FLS. 72) V. O presente feito tem como objetivo atual, o acompanhamento da menor Maria Luiza, que se encontra sob a guarda de direito da avó Cleide, residente em Itu/SP. Desta for

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1313 287 Keila Barbosa Ramos e outro - Hospital Geral de Guaianases - Fls.161/162:Ciência do oficio do Imesc:perícia agendada para o dia 04/12/2012, às 7:00 , devendo o periciando trazer toda a documentação necessária. - ADV: ANIBAL BERNARDO (OAB 35941/SP), JORGE HENRIQUE CAMPOS JUNIOR (OAB 239103/SP) Processo 0111701-40.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1313 288 seus jurídicos e legais efeitoas, a desistência da presente ação, ora em fase de execução, que CARLOS EDUARDO MOREIRA LIMA e outros movem contra JORGE PETRU KALMAN e outros, assim , JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 794, inciso II do CPC. Oficie=se a 30a Câmara de Direito Privado, para a extinçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1252 1403 alienação fiduciária em garantia, a jurisprudência tem se inclinado pela possibilidade da emenda da mora. Afinal, os preceitos da aludida Lei devem se harmonizar ao disposto no artigo 54, §2º, do Código de Defesa do Consumidor.A purgação será feita independentemente do número de parcelas que a parte tenha quitad

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de abril de 2019 Ano XCVI • NÀ 63 - 259 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Jose Winalan De Oliveira 5810059675 52,00 44 Kyldd George Soares Alves Júnior 5820121808 48,00 Mário Geraldo Cosme De Lima Filho 5810100423 52,00 45 Amanda Guimarães Pascoal 5820087143 48,00 34 35 Everton Farias Do Nascimento 5810131659 52,00 46 Pedro Henrique Sarmento Fontes 5820136641 46,00 36 Carlos Galvão Branco Araújo 5810038584 52,00 47 Elka Karo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1485 894 - Apelado: Miguel Henrique Silva - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO