Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3624 Processo 1005428-53.2019.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José Claudio Ribeiro - Cristiano Marcelo e outros - Vistos. Processo em ordem. Partes legítimas e bem representadas. Sem preliminares a apreciar e estando presentes as condições da ação e os pressupostos processua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1618 tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 12 de janeiro de 2021. FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA Relatora - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Ricardo Ferreira (OAB: 348690/SP) (Procurador) - João Tadeu Theobaldo (OAB: 225374/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1005443-04.2018.8.26.0609 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3582 Procedimentos para os cálculos da Justiça Federal. Os juros de mora são devidos a partir da citação, nos termos do artigo 219 do Código de Processo Civil e incide a taxa de 1% (um por cento) ao mês (art. 406 do Código Civil), nesse caso até 30/06/2009.A partir desta data, incidirá, uma única vez,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2689 3152 Processo 1005837-63.2018.8.26.0624 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Prefeitura Municipal de Tatuí - José Manoel Correa Coelho - - Euclydes Ferreira Junior - Considerando o decidido nos autos da Ação Civil Pública nº 100390574.2017.8.26.0624, em trâmite por este juízo, e a expedição da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3582 Procedimentos para os cálculos da Justiça Federal. Os juros de mora são devidos a partir da citação, nos termos do artigo 219 do Código de Processo Civil e incide a taxa de 1% (um por cento) ao mês (art. 406 do Código Civil), nesse caso até 30/06/2009.A partir desta data, incidirá, uma única vez,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2897 3209 administradora provisoria das universalidades de bens em comento. Após, conclusos. - ADV: ANTONIO AUGUSTO PILOTTO DO NASCIMENTO (OAB 140449/SP) Processo 1005514-24.2019.8.26.0624 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Ortobio Indústria e Comércio de Produtos Ortopédicos Ltda Epp - Primeiramente, es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2812 - ADV: LUIS FERNANDO DE SOUSA (OAB 408479/SP) Processo 1004769-10.2020.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Antônio Ricardo Fragoso - Vistos. Diante dos documentos de fls 38/50, e não havendo até aqui evidências da falta dos pressupostos legais, defiro a gratuidade da justiça ao a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4497 do atual endereço de Francine de Oliveira Domingues, filha de Maria de Lourdes Oliveira Domingues e Cesário Domingues Neto (R/3-34.642 fl. 52), pelos sistemas disponíveis no juízo. Havendo novo endereço, cite-se. Intimem-se. - ADV: ARMANDO DOMINGOS CHEGAN JUNIOR (OAB 87735/SP), LADANIR MORAES DE MELO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2670 liquidação antes do cumprimento do julgado, porque não está comprovado nos autos o valor total pago pelo autor, que não cuidou de fazer prova mediante recibos. Diante do exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por MARCELO COY RODRIGUES em face d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2552 intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015, devendo a serventia expedir o ato ordinatório correspondente. - ADV: NIVALDO XAVIER DOS SANTOS (OAB 245237/SP) Process