Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 - BR GRUPO MERCHANDISING LTDA - CLAUDINEI RICARDO DOS SANTOS - HERMINIO SERGIO NADDEO - JOCELMA PEREIRA NASCIMENTO 219 Intimado(s)/Citado(s): - ELENILDO RAMOS DA SILVA NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes notificadas para Despacho: Restando infrutíferas as diligências realizadas para localização de bens do(s) devedor(es), intime-se a parte exequente para indicar mei

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE(OAB: 13663/PB) ALPARGATAS S.A. REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS(OAB: 18698/PB) MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S.A. - DANIEL PEREIRA DA SILVA Processo Nº ROPS-0001180-83.2017.5.13.0029 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO DE

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO contestação do segundo réu e deferido em audiência, com a anuência do reclamante. João Pessoa, 12 de abril de 2018. ADVOGADO FLÁVIO LONDRES DA NOBREGA - Juiz do Trabalho Substituto." RÉU Notificação Processo Nº RTSum-0000105-93.2018.5.13.0022 AUTOR JOAO MARIA TAVARES DA COSTA ADVOGADO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB: 14992/PB) ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 419 Ciência aos litigantes dessa decisão, que deverá ser impressa pelo beneficiário ou por seu defensor para os efeitos legais. DECISÃO Vistos, etc. Quanto a liberação do FGTS e processamento do seguro desemprego, considerando os termos da defesa, tenho como demonstrada a verossimilhança do direito alegado. O perigo da demora, traduzido pelo fundado receio de dano

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO VALESKA FERNANDA DA CAMARA LINHARES(OAB: 9042/RN) matéria decidida, no afã de obter um pronunciamento que lhe seja favorável. Assim, não revelando o acórdão vergastado nenhum dos vícios relacionados no art. 897-A da CLT c/c art. 1.022 do Novo CPC, devem ser rejeitados os presentes embargos declaratórios. 118 Intimado(s)/Citado(s): - JMT SERVICOS DE LOCAC

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 335 em face da parte ré. PODER JUDICIÁRIO Tudo em fiel observância aos termos da fundamentação supra, JUSTIÇA DO TRABALHO naquilo que esclarece o presente dispositivo, passando a fazer parte do decisum. DESPACHO DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária à parte reclamante, Aguarde-se a comprovação nos autos do recolhimento das com fulcro no art. 5º, LX

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Ciência ao reclamado do teor da Petição de ID Ciência ao 214 JOAO PESSOA, 21 de Setembro de 2017 reclamado do teor da Petição de IDc19ed6f , para que fale no prazo de 05 dias, em caso de inércia , aplique a multa pactuada no ADRIANA SETTE DA ROCHA acordo judicial, remetendo o processo a execução., Juiz do Trabalho Titular Notificação JOAO PESSOA, 21 de Setem

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 403 Caixa"; e, (e) fichas financeiras de março/2017 até o mês do mesmo artigo, quando do inadimplemento; assim como as demais cumprimento da obrigação de fazer; para possibilitar a liquidação da medidas executórias previstas no Art. 36 do Regulamento Geral do sentença. Regional aprovado pela RA TRT 069/2017, face ao disposto no Dê-se ciência às partes. artig

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 ADVOGADO RÉU RÉU MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS(OAB: 13396/PB) CLAUDIA SIMONE SALAZAR - ME BEACH SHOES COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E FRANQUIA DE CALCADOS E BOLSAS EIRELI - EPP 261 de mérito, nos termos dos artigos 320 e 321 do NCPC/2015. Após, voltem os autos conclusos para futuras deliberações. lvsa JOAO PESSOA, 19 de Setembro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): ADR

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 420 cujos", após o trânsito em julgado da presente decisão. O acionado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de deverá ser intimado para proceder a baixa na respectiva CTPS, no existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a prazo de 48 horas, sob pena de multa correspondente a 1(hum) concessão de gratuidade, extinguindo-s