Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2 ADVOGADO Luciano Gubert de Oliveira(OAB: 18715/PR) FORTRONIC SERVICOS ESPECIAIS E MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO - LILIAN FLAVIA OJEIKA AVANZI Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ALYSSON FRANCO LARA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO JUSTIÇA DO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do p

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO FABIO ARASANZ CARLOS EDUARDO RIBEIRO BARTNIK(OAB: 30877/PR) MARBA PARTICIPACOES EIRELI DANIELE SATHLER NEIS(OAB: 224867/SP) ROSANA BURKHARDT FABÍOLA LOPES BUENO(OAB: 21758/PR) CARLOS ARASANZ LOECHES DANIE

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3884 Intimado(s): DELLA CONFECCOES LTDA Intimado(s): CICERA MARIA CABRAL MARINGA/PR, 26 de março de 2021. MARINGA/PR, 26 de março de 2021. REGINALDO CLIMAS PEREIRA REGINALDO CLIMAS PEREIRA Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0023700-35.1993.5.09.0661 RECLAMANTE CICERA MARIA CABRAL ADVOGADO JOAO GALDINO GOMES GONCALVES(OAB: 9228/PR) ADVOGADO EPIF

Publicações Judiciais I ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Consagrado o entendimento de que a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS decorre da ausência de natureza jurídica de receita ou faturamento daquela parcela, visto que apenas representa o ingresso de valores no caixa da pessoa jurídica, a qual é obrigada a repassá-los ao Estado-membro, de rigor o desprovimento da apelação. 6. Reconhecido o direito à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, é direito do autor a compensação dos valores recolhidos in

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3945 Concessionárias de Energia Elétrica e Alternativa de Londrina e infraconstitucional que regulamenta a matéria, não afrontando, de Região em face da Companhia Paranaense de Energia, Copel forma direta e literal, as disposições dos incisos LIV e LV do artigo Geração S/A, Copel Distribuição S/A, Copel Telecomunicações S/A 5º da Constituição Federal, invoca

Publicações Judiciais ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000523 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004488-41.2013.4.04.7005/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: LEAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO RIBEIRO BARTNIK APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000524 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001811-83.2014.4.04.7205/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: ALTA PAPEIS E TUBOS DE PAPELAO LTDA. ADVOGADO: MARCO ALEXAN

Publicações Judiciais ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: DIPROHL (IMPETRANTE) COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA ADVOGADO: JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000425 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002654-15.2018.4.04.7203/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE LACTICINIOS VITORIA LTDA EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL ZANARDO TAGLIARI ADVOGADO: ARTH

Publicações Judiciais ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: EDSON CICHELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000796 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5019390-93.2013.4.04.7200/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE: FORAUTO VEICULOS LTDA ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000797 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5026906-85.2013.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Judiciário ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1728/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 1016 Em 12 de Maio de 2015 Em 14 de Maio de 2015 DESPACHO/DECISÃO ASSINADA ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A) ABAIXO INDICADO(A). Intimação Processo Nº RTOrd-0001292-17.2013.5.09.0122 Relator CLAUDIA MARA PEREIRA GIOPPO AUTOR JEFFERSON ALEXANDRE RUTHES ADVOGADO ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA(OAB: 44101) RÉU START-UP SOLUTION PROVIDER LTDA ADVOGADO CARLOS EDUARDO RIBEIRO BA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1460 Processo 1505369-97.2015.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pedro Fressa - - Selmi Gomes Souza - VISTOS.Tendo em vista o contido nos autos, a execução e eventuais embargos e exceções permanecerão suspensos, em arquivo provisório ou, se constituído advogado nos autos, em cart�