Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 10290 confunde com a sua própria pessoa física, de modo que o requerimento de alteração de polo passivo, com exclusão de pessoas físicas formulado em fl. 44, não merece qualquer acolhimento. Rejeito. SENTENÇA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO PERÍODO NÃO REGISTRADO E DA RESPONSABILIDADE DOS RECLAMADOS Vistos, etc.. Aduz o Reclamante que embora tenha obtido em sua C

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 10285 empregatício do período anterior e posterior ao anotado em sua CTPS. II - FUNDAMENTAÇÃO Em depoimento pessoal (fl. 107) o reclamado Carlos Eduardo Rogick Pacheco confessou ter admitido o reclamante por 6 meses antes do período registrado em CTPS para trabalhar na sua oficina de restauração de móveis, sendo que em maio/2015 passou a DO PEDIDO DE ALTERAÇÃO

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 14742 Processo: 0011188-41.2016.5.15.0016 efetivamente em 11/03/2016. Pede reconhecimento do vínculo AUTOR: JOSE ROBERTO GOMES empregatício do período anterior e posterior ao anotado em sua RÉU: RICARDO N ALMEIDA E CARLOS E R PACHECO CTPS. Em depoimento pessoal (fl. 107) o reclamado Carlos Eduardo Rogick Pacheco confessou ter admitido o reclamante por 6 meses antes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2168 PROCESSO :1022838-98.2016.8.26.0602 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : P.I.P. ADVOGADO : 113190/SP - Anaclete Molina VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1022839-83.2016.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Roberto Carlos de Oliveira ADVOGADO : 216317/SP - Rodrigo Tre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004833-29.2018.8.26.0482 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Eduardo Martinelli da Silva ADVOGADO : 372808/SP - Carolina Imperio Pozzetti Simoes REQDA : Priscila Avansini da Silva VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004834-14.2018.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Joã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1613 Processo 4010362-79.2013.8.26.0602 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - sonia maria m. de oliveira - Defiro o processamento do arrolamento dos bens de LUZIA PERES MORAES, falecido em 07 de março de 2013 e nomeio inventariante a requerente SONIA MARIA M. DE OLIVEIRA, RG. nº 5.126.249 SSP/SP, indep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1739 PROCESSO :4010772-40.2013.8.26.0602 CLASSE :APREENSÃO E DEPÓSITO DE COISA VENDIDA COM RESERVA DE DOMÍNIO REQTE : ALBAP VEÍCULOS LTDA ADVOGADO : 164160/SP - Fábio Ramos Nogueira REQDO : LUIZ AFONSO MIRANDA JUNIOR VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :4010760-26.2013.8.26.0602 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : LO

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 Improcede a pretensão. 10293 determinar o recolhimento de contribuições previdenciárias sobre valores salariais que não sejam objeto de execução nos autos. DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Autorizo descontos fiscais e previdenciários incidentes sobre os créditos da condenação - sendo o primeiro na forma da lei vigente Consideran

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 10288 Mutatis mutandis, cabe esclarecer que doravante para o cálculo do competência material da Justiça do Trabalho, conforme acima imposto de renda não deverá incidir sobre juros de mora, pela analisado. reconhecida natureza de perdas e danos (CC, art. 404 e OJ nº 400 da SDI-I do TST), bem como deverá, pelo critério atual de apuração do imposto, ser observado

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 14745 Ante o exposto, o Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba julga regular liquidação de sentença, por cálculos. A atualização PARCIALMENTE PROCEDENTE a reclamatória ajuizada por JOSÉ monetária observará o disposto na Súmula 381 do TST. Juros ROBERTO GOMES em face de RICARDO NÓBREGA DE moratórios, nos termos do artigo 883 da CLT e Súmula 200 do C. AL