Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 8754 respeito do tema, conforme artigo 102, § 2º da Constituição Federal, JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO resta afastada a constitucionalidade parcial do dispositivo, e levando Desembargador Relator em conta o disposto no artigo 5º, inciso LXXIV da Carta Votos Revisores Constitucional de 1988, responde a parte beneficiária da justiça CAMPINAS/SP, 28 de novembro de

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 2224 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais. Processo Nº ROT-0010224-55.2021.5.15.0054 Relator SAMUEL HUGO LIMA RECORRENTE CARLOS EDUARDO SERRANO SANCHES ADVOGADO FRANCINE FREITAS TEIXEIRA(OAB: 290590/SP) RECORRENTE BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RECORRIDO BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENI

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 2223 Processuais. Processo Nº ROT-0010224-55.2021.5.15.0054 Relator SAMUEL HUGO LIMA RECORRENTE CARLOS EDUARDO SERRANO SANCHES ADVOGADO FRANCINE FREITAS TEIXEIRA(OAB: 290590/SP) RECORRENTE BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RECORRIDO BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RECORRIDO CARLOS EDUARDO S

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 8758 De fato, comprovado que não era concedido o intervalo mínimo de Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do 11 (onze) horas previstas em lei, resta infringindo o artigo 66 da Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto CLT, tendo o autor direito às horas suprimidas deste intervalo, com proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relat

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 15673 ERR Processo Nº ATOrd-0010224-55.2021.5.15.0054 CARLOS EDUARDO SERRANO SANCHES ADVOGADO FRANCINE FREITAS TEIXEIRA(OAB: 290590/SP) RÉU BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) AUTOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07bc248 proferido nos autos. DESPACHO Intimado(s)/Citad

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Civil. Oficie-se à AADJ para que promova a imediata implantação do beneficio em favor da parte autora, nos termos do acordo. Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e, ato contínuo, encaminhem-se os autos à contadoria para cálculos, conforme proposta de acordo. Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 dias. Em não havendo impugnação, expeça-se a requisição pertinente, observando a eventual necessidade de destaque de honorários advocatícios contratuais. Sem custas

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Processo Nº ROT-0010002-31.2021.5.15.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO Revisor JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE NILTON DE SOUZA GAMA ADVOGADO FLAVIO ROGERIO DE OLIVEIRA(OAB: 210633/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES ADVOGADO BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS(OAB: 14639/RN) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE RODOLFO FERN

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 15322 correção monetária desde a data do depósito até a data do PODER JUDICIÁRIO efetivo pagamento, junto à agência do BANCO DO BRASIL S.A. JUSTIÇA DO 4.2. GUIA DE RETIRADA JUDICIAL ao exequente GUSTAVO PEREIRA BRITES CPF: 453.956.028-01, por seu advogado constituído nos autos, o(a) Dr(a). CARLOS EDUARDO SERRANO INTIMAÇÃO SANCHES, inscrito(a) na OAB/SP sob

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 18288 PERITO JOAO APARECIDO CALDEIRA ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s)/Citado(s): - RONALDO RAMOS ROCHA Processo Nº ATOrd-0010103-71.2022.5.15.0125 AUTOR MARIA CRISTINA PEREZ ADVOGADO THAIS PEREIRA POLO(OAB: 280126/SP) RÉU MUNICIPIO DE PONTAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA CRISTINA PEREZ INTIMAÇÃO Fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 TC : 3076762/2022 - Sertaozinho AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ROBERTO LIMA DE SOUZA VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500174-84.2023.8.26.0597 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3057630/2022 - Sertaozinho AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ALESSANDRA DE ANDRADE VARA: