Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 3549 judicial respectiva. Observo que caso o valor bloqueado tenha afetado depósito a prazo de títulos ou valores mobiliários sujeitos a oscilações de mercado, esses valores poderão sofrer reduções entre as datas do bloqueio e da transferência, conforme o artigo 14, § 8º, do regulamento do Bacenjud. Decor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1860 - Meire de Camargo e outro - Vistos. Fls. 486 - Defiro a diligência retro, com envio do pedido por meio do BACEN/JUD. Aguarde-se resposta por 48 h, e dê-se ciência ao IPREM. Int.(Ciência ao IPREM do resultado da pesquisa de endereços via BacenJud) - ADV: ROBERTO DOS REIS JUNIOR (OAB 143084/SP), ANTONIO RULLI NETO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 729 se o v. Acórdão (fls. 414/418). 2) Encaminhem-se os autos ao RI competente na forma da Portaria Conjunta nº 01/2008 das Varas de Registros Públicos da Capital. Int. U-1248 - ADV: EGIDIO MANCINI FILHO (OAB 37659/SP), HELGA MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA ANTONIASSI (OAB 94996/SP), LITSUCO SATO (OAB 95412/SP), CARLOS EDU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2829 3817 a ser fixada por conta da controvérsia travada em razão da discussão referente à prescrição intercorrente. Supridas as eivas, aguarde-se o trânsito em julgado. Após o trânsito em julgado, caso nada seja providenciado em outros 15 dias, os autos deverão ser arquivados. Cumpra-se. Int. - ADV: CARLOS EDU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 448 1921 por meio de analogia, ou de argumentos lógicos, estender o que se editou nas leis. 0 entendimento é rígido e estrito. A lei tributária limita direitos, impõe deveres. Por outro lado, é da natureza das leis tributárias a precisão, pela taxatividade e pelos elementos matemáticos de que se tem de lançar mão para ating

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 570 1048 que versa o estatuto interno. Sorte que não havia qualquer criança brincando na área atingida pelo objeto. Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, condenando a parte requerida a pagar à parte autora a quantia de R$ 500,00, valor que deverá ser corrigido monetariamente desde a propositura da ação, acrescido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 4094 Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 935 2444 224.01.2006.070219-3/000002-000 - nº ordem 2246/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução MUNICIPIO DE GUARULHOS X GILMAR BASTOS PEREIRA E OUTROS - Ante o constante a fls. 07/35, remeta-se os autos ao Contador. Após, manifestem-se as partes, em cinco dias, sucessivamente. Int. (fls.43:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 584 1203 produzir efeitos os atos impugnados (Resolução Bacen nº 1.338/87 e Medida Provisória nº 32/89 convertida na Lei nº 7.730/89). O entendimento dos Tribunais, em relação à matéria ventilada nos autos é, há muito, absolutamente pacífico no sentido de que a nova resolução editada pelo Banco Central do Brasil, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1472 789 de fls. 146, dando-se ciência às partes. Int. - ADV: CONCEIÇÃO APARECIDA AGELUNE SILVA (OAB 262349/SP), GUSTAVO MONTEIRO CAMPOS (OAB 211292/SP), RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA (OAB 93821/SP) Processo 0024183-43.1996.8.26.0562 (562.01.1996.024183) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H. C. F. R