Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 DIA 29/06/2022 - HORÁRIO 10:00 HORAS - SALA DE AUDIÊNCIA 03 - Nº DO PROCESSO: 080005603.2019.8.15.0111 – 1º APELANTE: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DO BONFIM, - RUAN GONÇALVES DOSO OAB/PB - 2º APELANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA – S.A – ADV: Carlos Edgar Andrade Leite Advogado – OAB/PB 28493-A – APELADOS: OS

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 282– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080514175.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTAO POR SUA PROCURADORA MONICA NOBREGA FIGUEIREDO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS E MO

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 14 PESSOA advogado: Rodolfo Rodrigues Menezes OAB-PB 13655 APELADA: OI S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 437- APELAÇÃO CÍVEL nº 0004202-80.2013.8.15.2003 ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS advogado: WALMIRIO JOSE DE SOUSA OAB/PB

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). 26 – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0001556-85.2009.815.0371. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Sousa. 1° Apelante(s): O Município de Sousa. Advogado(s): Francisco Hélio Sarmento. 2° Apelante(s): O Estad

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 14 ATA DE DISTRIBUIÇÃO INDICE POR ADVOGADOS A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 06/08/2019 Processo: 0000007-39.2019.815.0161, Por Prevencao, Relator: Des. Arno

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 Advogados do Brasil - PB. (Advogados: Paulo Antônio Maia e Silva – OAB/PB Nº 7.854 e Allyson Henrique Fortuna de Souza – OAB/PB nº 16.855. Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça. RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 Fernando Vasconcelos Alves. Processo: 0001348-69.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Acao Penal - Procedimento Ordinario - Crimes Da Lei De Licitacoes Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Reu: Renato Mendes Leite, (Prefeito De Alhandra), Advogado: Jose Edisio Simoes Souto, Alan Richers De Sousa,

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 16 RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (12 – PJE) CONFLITO NEGATIVO Nº 0804170-27.2019.8.15.0000 Suscitante(s): Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Suscitado: Des. João Alves da Silva. RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (13 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804227-79.2018.8.15.0000 Impetrante

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 29º - Físico) Apelação Criminal nº 0000672-82.2018.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: GLERISTON DOS SANTOS LIMA e DOUGLAS ARAÚJO FERNANDES (Defensor Público: José Gerardo Rodrigues Júnior). Apelada: Justiça Pública. 30

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 14 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal e 3ª Vara Mista da Comarca de Patos, subscrito pela Juíza de Direito Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, Coordenadora. (Resolução nº 29/2018, do Conselho da Magistratura).RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. DECISÃO: “APROVADO O RELATÓRIO, À UNANIMIDADE, COM DET