Caderno único ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de maio de 2016 Agravado(s) Advogado(s) JOÃO DE OLIVEIRA SOUSA NAO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2016 00 2 016099-7 Aleatória JAMES EDUARDO OLIVEIRA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL CLEIDE VIEIRA DA SILVA NAO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(

Caderno único ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 17 de novembro de 2010 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2008 01 1 154791-6 Aleatória SÉRGIO ROCHA ANA REGINA AMERICO JULIO CESAR BORGES DE RESENDE ROBERTO GOMES FERREIRA DISTRITO FEDERAL FABIO SOARES JANOT Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2008 07 1 020338-9 Aleatória J.J. COSTA C

Caderno único ● 06/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009 Nº 11945-4/08 - Embargos A Execucao - A: JOSE WEBER CUCONATO ARNAUT. Adv(s).: DF024708 - Ingrid Arnaut. R: CONDOMINIO DO EDIFICIO ACAPULCO. Adv(s).: DF008325 - Ronaldo Falcao Santoro. Recebo a apelação no efeito devolutivo, a teor do artigo 520, V, do CPC. Intime(m) o(as) Apelado(as) a ofertarem sua(s) contra-razão(ões), no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação da presente decisão.Após, desapensem-se

Caderno único ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 19 de maio de 2011 Origem Decisão PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20080111639750 - DECLARATORIA NEGAR PROVIMENTO AO APELO E A REMESSA. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2008 01 1 167198-3 WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR J.J. COSTA CARVALHO CARTÃO BRB S/A ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO e outro(s) ANTÔNIO RAIMUNDO DA GRAÇA BARROS 'CRISTIANO JÚLIO SIL

Caderno único ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de setembro de 2015 artigo 24 da Convenção Americana de Direitos Humanos, dispondo este que "Todas as pessoas são iguais perante a lei. Por conseguinte, têm direito, sem discriminação, a igual proteção da lei." Nesse sentido, destaco os seguintes precedentes da Suprema Corte: "EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JUR

Caderno único ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 4 de maio de 2011 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2008 01 1 088193-6 DETRAN DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL FERNANDO ZANETTI STAUBER (Procurador) TÂNIA SCHMITT ALINE GUIDA DE SOUSA GILBERTO VILAS BOAS SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20080110881936 - DECLARATORIA WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR J.J. COSTA CARVALHO Num Processo Apelante(s)

Caderno único ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2010 Brasília - DF, terça-feira, 28 de setembro de 2010 depositada às fls. 245 em favor de MILTON DE SOUZA DIAS, intimando-o a vir buscá-lo em Cartório e a requerer o que entender de direito. Publique-se. Intimem-se Taguatinga/DF, 15 de setembro de 2010. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 4113-9/99 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: LUCIA HELENA HUCS. Adv(s).: DF001502 - Sebastiao Moreira Goncalves, DF004296 - Eleusa Moreir

Caderno único ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 26 de agosto de 2009 Arraes Mendes. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO da parte autora e o faço com fulcro no artigo 269, inciso I c/c artigo 814 do CPC. Atenta a sucumbência, condeno a parte autora a arcar com as custas e honorários advocatícios que fixo, com moderação, no patamar de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), com fulcro no artigo 20 , § 4º do CPC. Levante-se a caução do veículo automotor por termo. Operado

Caderno único ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2019 20140710083826 20140710133765 20100710071312 20120710283619 20100710183496 20130710420015 20130710377972 20100710351814 20130710325392 20120710225723 20120710061509 20090710211856 20140710095125 20140710100207 20140710084628 20140710055845 20130710164338 20140710051625 20110710358077 20130710405558 20130710424268 20130710404635 20140710059358 20140710011412 20130710379262 20130710375075 20130710291660 20130710232683 20090710380762 20120710315553 20130710365507 2004071004433

Caderno único ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 20060710105735 ANA CRISTINA DOS SANTOS WERNER 20060710050180 CONDOMINIO DA CHACARA 27A COND RES PALMEIRAS DO SOL ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHAC N 195 RILDO MARQUES DE SOUZA DA CAVP CONDOMINIO DO LOTE 03 DA CNB 08 EVANGELINA PEREIRA DE OLIVEIRA CONDOMINIO DA CH 162 CAVP CARLOS EDUARDO UNA TEIXEIRA CONDOMINIO DA CHACARA 27 A - COND. RES. MIRIAN GUERRA MILHOMEM DA SILVA PALMEIRAS DO SOL CONDOMINIO DA C