Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 11767 Vistos, etc. testemunha. Recebo a impugnação ofertada pela Duratex S/A como mera Requerimentos de suspensão da audiência por videoconferência, se manifestação. devidamente fundamentado pela parte, serão apreciados na própria Manifeste-se a parte contrária no prazo de 05 dias. audiência pelo Magistrado. Após, venham conclusos para deliberações. In

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 7318 invocados pela Reclamada. O argumento de que não foi intimada da avaliação é desmentida Concedo o prazo de 05 dias para a parte Exequente se manifestar pela aba expedientes do processo. A intimação foi gerada no dia sobre as alegações da Reclamada. No mesmo prazo, poderão as 27/02/2020 pelo DEJT, com ciência no dia 28/02/2020. partes se manifestar acerca

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 BOTUCATU/SP, 29 de setembro de 2020. CARLOS EDUARDO VIANNA MENDES Juiz(íza) do Trabalho 8202 autos conclusos para extinção da execução. Intimem-se. BOTUCATU/SP, 29 de setembro de 2020. GAD CARLOS EDUARDO VIANNA MENDES Juiz(íza) do Trabalho Processo Nº ATSum-0011583-69.2017.5.15.0025 AUTOR JAIR VIEIRA ADVOGADO FABIA CHAVARI OLIVEIRA TORRES(OAB: 225672/SP) ADVOGADO

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 8213 Total do débito: R$378.679,35. PODER JUDICIÁRIO Quanto ao efeito da impugnação: o art. 884, §3º, da CLT, JUSTIÇA DO TRABALHO estabelece que somente nos embargos à penhora a parte Executada poderá impugnar a sentença de liquidação, cabendo à INTIMAÇÃO parte contrária igual direito e no mesmo prazo. Conjugada a Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 12541 determino o bloqueio de eventual(is) conta(s) do(s) demais O Sistema EXE-15 foi desenvolvido pela Corregedoria deste executado(s), mediante convênio firmado com o Banco Central. Regional visando a economia de serviços. Sendo insuficiente ou negativo o resultado da penhora "on-line", Quando a pesquisa patrimonial é efetuada em determinada vara do inclua(m)-se o

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 12543 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e638f7d depósito judicial para garantia do juízo para fins de embargos, deve proferido nos autos. ser utilizada a Guia de Depósitos Judiciais e Extrajudiciais, no DESPACHO modelo instituído pela Resolução INSS/PR nº 669/1999 e regulado Vistos. pela Instrução Normativa RFB nº 1324/2013, empregando-s

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 12559 com indicação do nome e CPF do(a) reclamante) e emolumentos (GRU - código 18770-4). Os valores deverão ser atualizados até a data do efetivo recolhimento. INTIMAÇÃO Apenas em relação às contribuições previdenciárias, em caso de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c781ceb depósito judicial pa

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 12566 NIT/PIS/PASEP; reclamante ALEXANDRE ALMEIDA RODRIGUES, CPF: b) 0181 - Contribuição da Empresa para o INSS e Outras Entidades 427.772.108-70. - CNPJ; Eventuais despesas decorrentes da operação de transferência c) 0199 - Contribuição da Empresa para o INSS e Outras Entidades serão suportadas pelo próprio beneficiário e retiradas do valor do - CEI; seu

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 12568 realização da perícia. perícia. Entregue o laudo, ciência às partes pelo prazo de 10 dias. Ficam as partes e/ou seus advogados incumbidos de acompanhar Havendo impugnação, intime-se o perito para esclarecimentos por os trabalhos periciais, se assim o desejarem, bem como de avisar idêntico prazo. diretamente seu assistente técnico. Juntados os esclarec

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 ADVOGADO DOUGLAS APARECIDO BERTOLLONE KUCKO(OAB: 223350/SP) ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA EIRELI JULIANA DA COSTA VITORIANO(OAB: 275392/SP) SIMONE CUSTODIO JANA BERNARDINO(OAB: 360774/SP) UNIÃO FEDERAL (AGU) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO DOMINGUES 12610 Processo Nº ATOrd-0010925-11.2018.5.15.0025 AUTOR MARCOS VICTOR DA CRUZ ADVOGADO DOUGL