Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5917 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as demais reclamadas para que, no prazo de 08 dias, se manifestem acerca da impugnação apresentada pela reclamada Processo Nº ATSum-0010359-91.2020.5.15.0025 AUTOR FERNANDO TEOFILO NUNES ADVOGADO DIEGO ANDRE BERNARDO(OAB: 286970/SP) RÉU IVAN MOCHIUTI ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. Intimado(s)/Citado(s): BOTUCATU/SP, 02 de

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO 6340 proferido nos autos. DESPACHO JUSTIÇA DO Dê-se ciência às partes da avaliação do bem imóvel descrito na matrícula 30919, conforme certidão anexada no id 7e1ee20. INTIMAÇÃO Saliento às partes que, frente à nova legislação processual civil, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1010311 especialmente na forma do § 3º

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPACHO 8133 demais. Sobre a petição apresentada pela Reclamante no protocolo id Juros e correção monetária na forma da lei e da fundamentação 0235adc, manifeste-se a Reclamada no prazo de 05 dias. supra. Sendo devido o valor, proceda ao depósito do valor no prazo Custas de R$ 300,00 calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 sucessivo de 05 dias. arbitrados pa

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FABIA CHAVARI OLIVEIRA TORRES(OAB: 225672/SP) ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE(OAB: 77086/SP) LUCIANE MIRANDA DA SILVA(OAB: 279601/SP) SILVANA CASTURINA MACHADO DE CAMPOS 28542357892 FABIO APARECIDO DE CAMPOS ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU 10598 elencado na Recomendação GP-CR 01/2014 (UNIÃO, ESTADOS. MUNICIPIOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES). Considerando-se que, confor

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10603 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0c6fe7 finais, independente de nova intimação, sob pena de preclusão. proferido nos autos. 4- Após as providências supra ou decurso dos respectivos prazos, a DESPACHO instrução processual estará encerrada, devendo os autos Vistos, etc. retornarem conclusos para prolação de sentença, de cuja decisão

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região BOTUCATU/SP, 31 de maio de 2022 10608 previdenciárias sobre as parcelas deferidas, sob pena de execução CARLOS EDUARDO VIANNA MENDES Juiz do Trabalho Titular pela quantia equivalente, na forma do artigo 114, VIII, da CRFB/88, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 400,00 calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 Processo Nº ATSum-0012189-29.2019.5.15.0025 AUTO

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 8276 prazo estabelecido pelo artigo 883-A da CLT, terá(ão) seu(s) artigo 4º do Provimento GP-CR 10/2018. nome(s) incluído(s) no rol de devedores do Banco Nacional de Caso requeira o Exequente, expeça-se certidão de protesto, nos Devedores Trabalhistas. termos do artigo 517 do CPC. Decorridos os prazos, tornem os autos conclusos para novas Prossiga-se com a expediç

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FERNANDO HENRIQUE VIEIRA(OAB: 223968/SP) 6482 os efeitos danosos da crise instaurada; DECIDO: Retire-se o feito da pauta de audiências. Intimado(s)/Citado(s): 1- Dê-se ciência à Ré do ajuizamento desta ação, intimando-se - CLAUDIA REGINA DE SOUZA para cumprir as providências que seguem, no prazo de 15 dias: a) contestar a ação, juntando instrumentos de

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9749510 proferido nos autos. 10340 ANA PAULA TREVIZO HORY(OAB: 186714/SP) Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - PAULO PELLICCI E OUTROS Vistos. Tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça ID nº bc2d033, intime-se a parte autora para que forneça o correto endereço da PODER JUDICIÁRIO reclamada, inclusive

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6025 RÉU NASCER & NASCER COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANCA SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA - EPP Equivocado o encerramento da instrução. Há pedido (adicional de insalubridade) que exige a realização da prova pericial (artigo 195 da CLT), prova, inclusive, requerida pelas partes. Sendo assim, reabro a instrução processual e determino a Intimado(s)/Citado(s): - K