Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6799 necessário. termos do artigo 133 do CPC. Botucatu, 12 de maio de 2020. Os sócios das Executadas foram instados para os fins descritos no CARLOS EDUARDO VIANNA MENDES Juiz do Trabalho DAC artigo 135 do CPC e deixaram de se manifestar sobre o incidente instaurado. É o relatório. Decide-se. Processo Nº ATOrd-0010473-69.2016.5.15.0025 AUTOR OZIAS NERES DE OLIVEIRA A

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 ADVOGADO Poder Judiciário e o fato de que permanecem suspensas as audiências presenciais nessa unidade judiciária, nos termos da PERITO Portaria Conjunta GP-VPA- CPJ-CR no 005/2020 do Tribunal Intimado(s)/Citado(s): Regional do Trabalho da 15ª Região, a exigir de todos, diante da 9892 NEWTON COLENCI JUNIOR(OAB: 110939/SP) NELSON ALOISI FASSONI - DURATEX S.A. excepcio

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 9931 previdenciários, aplica-se multa a partir do exaurimento do prazo de no sentido de prevenção da disseminação da COVID 19. citação para pagamento, se descumprida a obrigação, observado o Considerando, porém, a essencialidade do serviço prestado pelo limite legal de 20% (art. 61, § 2º, da Lei nº 9.460/96)." Poder Judiciário e o fato de que permanecem susp

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deliberações. 10222 IRRF: Nos cálculos homologados há incidência de Imposto de BOTUCATU/SP, 01 de junho de 2020. CARLOS EDUARDO VIANNA MENDES Juiz(íza) do Trabalho WVCGLA Renda, tendo em vista a base de cálculo que é R$1.457,58, pelo total de 01 mês do contrato de trabalho. O valor deverá ser deduzido do crédito da parte Autora e recolhido, observando-se o códig

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16242 A parte devedora fica ciente de seu débito, bem como de que, em saúde; caso de inadimplemento, o mesmo será executado de imediato, Considerando ainda os termos da PORTARIA CONJUNTA GP-VPA dispensando-se a citação.Importante registrar que os prazos -VPJ-CR nº 001/2020, de 16de março de 2020. processuais fluirão a partir de 04/05/2020, conforme Resolução Co

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região INTIMAÇÃO 16441 Vistos, etc. Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte Homologo os cálculos apresentados pelo senhor Perito Pedro documento: Thomazi Neto (id nºf8308c7) . Fixo a condenação em R$4.835,08, posicionada em 01/05/2020. Dos honorários periciais contábeis: Arbitro os honorários PODER JUDICIÁRIO periciais contábeis em R$1.200,00 (laud

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16361 deu o imóvel em hipoteca, para garantia de dívida contraída pela DESPACHO empresa Executada Maxxi Vidros Industria e Comercio Ltda, da Vistos. qual não figura como proprietário, conforme ficha cadastral JUCESP Ante o decurso do prazo sem qualquer manifestação da executada anexada no id a014d81. Renata Anezi de Biazi, determino o prosseguimento dos atos Port

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 11212 Os pedidos acima deferidos o são nos exatos termos da o dia 16/10/2020, às 09:00 horas, à qual as partes deverão fundamentação supra, fundamentação essa que fica fazendo parte comparecer, sob pena de confissão. integrante deste dispositivo para todos os efeitos legais. Eventuais testemunhas dos litigantes deverão ser trazidas ao juízo, O montante da con

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11031 estabelece que somente nos embargos à penhora a parte PROCESSO: 0011112-24.2015.5.15.0025 - Ação Trabalhista - Rito Executada poderá impugnar a sentença de liquidação, cabendo à Sumaríssimo parte contrária igual direito e no mesmo prazo. Conjugada a AUTOR: ANA PAULA DA SILVA CORTIBELI redação deste dispositivo legal com a nova redação do artigo 879,

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3861 as partes, nos prazos acima concedidos, apresentar alegações Sendo assim, com suporte no artigo 396 do Código de Processo finais. Civil, determino que o Município, no prazo de 10 (dez) dias, junte Ao final, venham os autos conclusos para sentença, da qual as aos autos os registros de ponto da parte autora do período partes serão intimadas em momento oportuno.