Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7565 Pestana, substituída pela Exma. Sra. Juíza Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim. Compareceu para julgar processos de sua competência, recebidos em substituição à Exma. Sra. Desembargador Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, a Exma. Acórdão Sra. Juíza Scynthia Maria Sisti Tristão. Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Mag

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7570 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Relatora Designada PROCESSO nº: 0010178-73.2016.5.15.0076 (RO) RECORRENTE: CARLOS EDUARDO VIDAL LOPES, MUNICÍPIO DE FRANCA Votos Revisores RECORRIDO: CARLOS EDUARDO VIDAL LOPES, MUNICÍPIO DE FRANCA RELATORA DESIGNADA: LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARAB

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 1660 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa. Processo Nº ROT-0010756-83.2020.5.15.0015 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE CARLOS EDUARDO VIDAL LOPES ADVOGADO MARCIO H

Judiciário ● 02/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2633/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Janeiro de 2019 11 Sentença Intimado(s)/Citado(s): - LEAO ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-0012950-61.2017.5.15.0015 AUTOR CARLOS EDUARDO VIDAL LOPES ADVOGADO KATIA TEIXEIRA VIEGAS(OAB: 321448/SP) RÉU MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO JOSE MAURO PAULINO DIAS(OAB: 216912/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CARLO

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 proferido nos autos. 8017 R$64,37; DESPACHO . bloqueio no importe de R$123,31 em 02.02.2021 - total Diante do reconhecimento pela reclamada do atraso de 14 dias, é atualizado R$127,32; devida a multa de 50% sobre o valor da 4ª parcela. . bloqueio no importe deR$530,58 em 28.02.2020 - total Assim, intime-se a reclamada para o pagamento da multa no valor atualizado

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 até 48 horas. 1973 FGTS, diferenças de férias + 1/3 e décimo terceiro salário, indenização pela supressão das horas extras, indenização de EDUARDO SOUZA BRAGA honorários advocatícios, inclusive sobre eventuais danos morais e Juiz do Trabalho Justiça Gratuita, tudo em conformidade com os motivos expostos na inicial. Atribuiu à causa o valor de R$106.423,00. C

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4045 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Em sessão virtual realizada em 29/07/2021, conforme previsto nas Portarias Conjuntas GP - VPA - VPJ - CR nº 004/2020, nº JUSTIÇA DO TRABALHO 005/2020 e normativos seguintes deste E. TRT, A C O R D A TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Mos Magistrados da 11ª Câmara (Sexta Turma) do Tribunal 6ªTURMA - 11ªCÂMARA Regiona

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 66946 PJE JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO Desembargador Relator RECURSO ORDINÁRIO - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FRANCA RECORRIDO: CARLOS EDUARDO VIDAL LOPES JUÍZA SENTENCIANTE: ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA Votos Revisores GOMIDE G.D.JAAM./cgm Inconformado com a r. sentença de ID nº 01bc3f1, recorre o Acórdão P

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARCIO HENRIQUE DE ANDRADE(OAB: 178719/SP) MUNICIPIO DE FRANCA MUNICIPIO DE FRANCA CARLOS EDUARDO VIDAL LOPES MARCIO HENRIQUE DE ANDRADE(OAB: 178719/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - CARLOS EDUARDO VIDAL LOPES ADVOGADO

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE MAURO PAULINO DIAS(OAB: 216912-D/SP) CARLOS EDUARDO VIDAL LOPES KATIA TEIXEIRA VIEGAS(OAB: 321448/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): 171 Quanto ao acolhimento da determinação de pagamento da dobra das férias não remuneradas em época própria, incluído o terço constitucional, o v. acórdão, além