Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 677 Medida Provisória nº 1.963-17, de 2000, reeditada sob nº 217036/2001, a capitalização mensal dos juros é exigível, desde que devidamente ajustada. II- No caso dos autos, três são os contratos objeto de análise: “Cédula de Crédito Bancário GIROCAIXA Instantâneo”, “Contrato de Empréstimo/F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2868 3626 regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. ), e, por edital, com o prazo de 30 dias, os confinantes e os interessados ausentes incertos e desconhecidos (CPC, art. 246, § 3º e 259, I e 257, III). Cientifiquem-se para que manifestem eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4086 cessão (fls.352-353), defiro o requerimento. Os autos aguardam o pagamento do precatório expedido a fl.222-223, incidindo nela a cessão de crédito em evidência. Instado o procurador do exequente a se pronunciar, concordou com a pretensão a fl.364, salvaguardando-se, porém, os valores cabentes aos honorár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1785 recurso impõe-se a conjugação de ambos os requisitos (Araken de Assis, Manual dos recursos, 8ª edição, São Paulo, RT, 2016, p. 312/313). Em síntese, como se vê, o que se analisa é a presença dos clássicos fumus boni juris e periculum in mora. Dito isso, ausentes os requisitos legais, indefiro o pedido de tutela provisó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3534 Paulo ainda não estão interligados pelo Sistema SAJ, não dispondo de meio mais eficiente para a citação e intimação via portal, com imediata informação no processo, admitindo-se,excepcionalmente,o uso do e-mail como meio de comunicação eletrônica, nos termos das NSCGJ,determinoque os atos de comun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3402 VARELLA (OAB 241616/SP) Processo 1000194-64.2021.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.V. - P.S.P.R.P.P. - Vistos. Fl.169. Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 3431 não se pode compactuar com a repetição de diligências que têm se mostrado ineficazes ao fim perquirido, considerando ainda que não há qualquer indício de alteração da situação econômica do executado. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. ART. 535 DO CPC. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. PENHORA ON LINE. REQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3719 Intime-se. - ADV: JOAO LUIZ BRANDAO (OAB 153097/SP) Processo 1000256-75.2019.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Eduardo Viziack - Marques & Leão Comércio de Combustíveis Ltda - Ficam as partes devidamente que foi designada perícia para o próximo dia 20/03/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 3165 Diretor de Serviço à inclusão da minuta de bloqueio de valores no sistema Bacen-Jud, nos moldes do Provimento 21/2006 da CGJ, até o valor indicado no demonstrativo atualizado do débito, para que sejam efetivados o bloqueio e a transferência de eventuais valores para a agência 6558-7 do Banco do Brasil S/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 792 RELAÇÃO Nº 0228/2018 Processo 0000538-93.2014.8.26.0291 - Monitória - Duplicata - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Aparecida Garcia Barbado Dalosso - - Silvana Caporusso Dalosso - - Lucia Marina Salosso e outros - Ciência às partes do inteiro teor da r. Decisão proferida nos embargos monit