Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 1401 Expeçam-se os expedientes que forem necessários, servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/ofício/carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJCITJPA). ANANINDEUA , 26 de maio de 2021 . ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz(a) de Direito Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 6703

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 ADVOGADO INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica o Impetrante notificado para recolher custas, na forma da lei, ADVOGADO conforme determinado pela decisão de ID nº f905387, no prazo de ADVOGADO cinco dias, através de GRU Judicial (ORIGINAL), código: 18740-2 STN - Custas Judiciais, nº da Unidade Gestora (UG): 080003, RECORRENTE ADVOGADO conforme Ato Conjunto nº 21/2010 – TST/C

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 TESTEMUNHA MARCOS CARDOSO DE OLIVEIRA Servidor Processo Nº ATOrd-0001204-78.2018.5.08.0106 AUTOR D.R.T.A. ADVOGADO HUGO PINTO BARROSO(OAB: 12727/PA) ADVOGADO CARLOS FELIPE BAIDEK(OAB: 12728/PA) ADVOGADO ROGERIO MATOS MARTINS(OAB: 20558/PA) RÉU C.E.D.P.S.C. ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS MILEO(OAB: 12342/PA) ADVOGADO GILSON PEREIRA DA SILVA(OAB: 904-A/AP) RÉU E.E.D.I.E.C.L. ADV

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 626 EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. COBRANÇA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO RETROATIVO DO MENCIONADO BENEFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. FALTA DE REGULAMENTAÇÃO LEGAL DO ACRÉSCIMO EM PERÍODO ANTERIOR. DIREITO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA NORMA. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. DESCABIMENTO. APELAÇÃO CONHECIDO E DESPROV

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 463 Nesse sentido, verificando-se que o recurso em análise é manifestamente inadmissível, uma vez que fora interposto em desacordo com o artigo 1.015 do CPC/2015, bem como diante da inaplicabilidade da tese firmada pelo STJ na apreciação do Tema nº 988, não poderá ser recebido, com fundamento no art. 932, III, do CPC/2015, que dispõe o seguinte: “Art. 932 – Incumbe ao relator: III – não conhe

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 ADVOGADO 578 Ana Ialis Baretta(OAB: 11903/PA) início da contagem do prazo prescricional previsto no art. 11-A da Intimado(s)/Citado(s): CLT - AGROPALMA S/A ANANINDEUA/PA, 11 de novembro de 2020. RONALDO ARAUJO BARBOSA Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0001527-78.2017.5.08.0119 MANOEL DO PILAR ESTUMANO PINHEIRO ADVOGADO DOUGLAS ANTONIO

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 1631 Telefone: (91) 32014985 Número do processo: 0863351-87.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: CELSO WALDEM DA SILVA SANTOS FILHO Participação: ADVOGADO Nome: ROGERIO MATOS MARTINS OAB: 20558/PA Participação: ADVOGADO Nome: HUGO PINTO BARROSO OAB: 12727/PA Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS FELIPE BAIDEK OAB: 12728/PA Participação: REQUERIDO Nome: MUNICIPIO DE ANANINDEUA PA ESTADO

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 860 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Número do processo: 0827967-97.2017.8.14.0301 Participação: RECORRENTE Nome: CELIA MARIA BRAGA CALANDRINI DE AZEVEDO Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS FELIPE BAIDEK OAB: 12728/PA Participação: ADVOGADO Nome: HUGO PINTO BARROSO OAB: 12727/PA Participação: ADVOGADO Nome: RHAYZA CARLOTA DA SILVA DE OLIVEIRA OAB: 955 Participaç

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 RÉU ADVOGADO No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) ADVOGADO Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para que informe no prazo legal: BANCO, AGÊNCIA, Nº RÉU ADVOGADO DA CONTA, OPERAÇÃO E CNPJ, para o devido ressarcimento da metade (50%) dos honorários periciais antecipados, em ADVOGADO conformidad

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 327 e fundamentos constantes do voto. Belém, 21 de abril de 2021 MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relator Número do processo: 0801341-71.2017.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: FGR URBANISMO BELEM S/A-SPE Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO CORREA TIBURCIO OAB: 20222/GO Participação: AGRAVADO Nome: ROSANGELA TEIXEIRA RIBEIRO Participação: ADVOGADO Nome: RHAYZA CARLOTA DA SIL