Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 416 de Liberdade; Agravante: Paulo Eduardo Rosa; Advogado: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: 348036/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0000880-64.2022.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 4294 ABANDONO DE CAUSA, que será punida com multa de dez a cem salários mínimos, nos moldes do art. 265 do Código de Processo Penal. Caso não seja apresentada manifestação, digne-se a z. Serventia em certificar a ocorrência e tornar conclusos imediatamente, para a aplicação de penalidade. - ADV: GUILHERME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1894 65 - 1500579-39.2018.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Marcos Correa - Revisor Farto Salles - Apte/Apdo: Anderson Silva dos Santos e outro - Apelado: Ministério P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2890 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wellington Luis Ribeiro Bandeira Junior - Magistrado(a) Machado de Andrade - Deram provimento ao recurso. V. U. Advs: Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB: 275707/SP) - Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP) - 7ºAndar-Tel 2838-4878/[email protected] Nº 0002804

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2695 ao recurso. V.U - Advs: Fernanda Cristina Pires Corrêa (OAB: 272080/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0000048-08.2017.8.26.0569 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Salto - Apelante: Jose Hi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2812 anos, cinco (5) meses e dez (10) dias de reclusão em regime inicial fechado, com multa de dez (10) diárias, unidade no piso, dando-o como incurso no artigo 157, § 2º, inciso II, combinado com os artigos 14, II e 29, todos do Código Penal.V.U. Advs: Domingos Costa Minezio Galle (OAB: 260504/SP) - 4º Andar Nº 0000931-56.2022.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 4252 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Windney Felipe Silva Bezerra - Magistrado(a) Farto Salles - Por v.u., DERAM PROVIMENTO AO RECURSO do Ministério Púbico para determinar a retificação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 4319 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000201-07.2017.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cosmópolis - Apte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2827 792 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000058-44.2018.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2388 para fixação da data-base para efeito de nova progressão de regime.” Assim, atualize-se o cálculo, consignando-se como database para contagem de prazo para o regime aberto o preenchimento do requisito subjetivo para a progressão ao intermediário, qual seja: 15/03/2022, ou seja, a data da avaliação psicológica (