192 resultados encontrados para carlos felix vieira - data: 11/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 3488 ADVOGADO : 97843/SP - Edson Ramao Benites Fernandes VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001647-98.2018.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Margarida Balbina da Silva Souza ADVOGADO : 364702/SP - Elisabeth Alves dos Santos REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO ADVOGADO : 9
2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 AUDIÊNCIA UNA 17100909105307300 de06strat5v6 3441 Recibo de Salário 000063137282 17100909102045300 doc de ctps CTPS 000063137257 Declaração de 17100909094411900 O MM. Juiz(a) CLEA MARIA CARVALHO DO COUTO da 61ª Vara Hipossuficiência 000063137226 do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o declaração de hipo presente EDITAL DE CITAÇÃO virem o
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado: a) Oficie-se ao II/PR e à Delegacia de Polícia Federal de Paranaguá/PR, para as providências do artigo 809, § 3º, do CPP; b) altere-se a situação do acusado para "extinta a punibilidade"; c) nada mais havendo, arquivem-se. Sem custas." AÇÃO PENAL Nº 2007.70.08.001440-6/PR AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu : CESAR AUGUSTO DOS SANTOS BARON : DUARTE NUNO DE ARAÚJO MARTINS DA ROCHA ANTUNES : LIAN TRABULCI JÚ
2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 645 Em face da Emenda Constitucional n.º 20, promulgada em 15.12.98 mencionadas acima. e publicada no DOU de 16.12.98 (acréscimo do § 3º ao art. 114 da Concedido à parte ativa, também, o benefício da assistência C.F.), passou a Justiça do Trabalho a ter competência para judiciária, devendo a parte reclamada pagar os honorários executar, inclusive de ofício, a
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 592 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Carla Roberta da Silva, Rua Vitorio Calia, 50, CDHU - CEP 19920-000, Salto Grande-SP, nascida em 01/02/1987, Solteira, Brasileiro, natural de Salto GrandeSP, Desempregada, pai Carlos Alberto da Silva, mãe Alice Araujo Amorim. E
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 3896 Processo 1001652-23.2018.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ednei Machado de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por EDINEI MACHADO DE OLIVEIRA em face de FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA EST
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 470 Executado:ROBSON LEANDRO CARDOSO BATISTA VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:408.01.2009.004911 Nº ORDEM:03.01.2009/001143 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:CARLINHOS ALVES RIBEIRO ADVOGADO:194597/SP - JOÃO BATISTA DA SILVA Requerido:MICHEL CARLOS FELIX VIEIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCE
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 857 Requerido:D R EMPRESARIAL VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:408.01.2010.013520 Nº ORDEM:01.03.2010/001959 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:196.01.4422-2 JUIZO DEPREC:1ª. Vara de Família e Sucessões REQUERENTE:F. C. T. Requerido:T. C. T. VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:408.01.2010.013325 Nº ORDEM
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 ADVOGADO:172141/SP - CARLOS HENRIQUE GAZOLLA LEITE Requerido:BANCO FINASA BMC SA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:408.01.2010.012996 Nº ORDEM:01.03.2010/001894 CLASSE:EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:D. G. S. ADVOGADO:74812/SP - IARA BERALDO PEREIRA DO AMARAL Requerido:E. P. VARA:3ª. VARA CÍVEL
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 EXECTDO : Renaldo Jose dos Santos ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :1524917-24.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2207282/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : SIDNEI ALEXANDRE DOS SANTOS VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.