Publicações Judiciais II - JEF ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0318 PROCESSO: 0001209-29.2012.4.03.6316 RECTE: JOAO LUIZ DA SILVA ADV. SP293604 - MIRIAM CARDOSO E SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0319 PROCESSO: 0001257-89.2015.4.03.6313 RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO RECTE: FUNDO INVESTIMENTO EM DIR. CREDTO N

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002397-41.2013.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 17/05/2018 MPF: Não DPU: Não 2359 PROCESSO: 0002359-82.2015.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: DEVAIR DE SOUZA LIRA ADV. SP153940 - DENILSON MARTINS RELATOR(A): JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 2360 PROCESSO: 0002383-39.2014.4.03.6337 RECTE: ARLINDO DE ABREU SERRANO ADV. SP321819 - ANTONIO SIQUINI JUNIOR RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP10855

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002322-62.2014.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: JOSE CARLOS DE CASTRO LEMOS ADVOGADO(A): SP139048 - LUIZ GONZAGA FARIA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROC

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002386-12.2013.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCO BEZERRA DE LIMA ADVOGADO: SP145959-SILVIA MARIA PINCINATO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002393-04.2013.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILVIA REGINA GONZAGA ROSADA ADVOGADO: SP074541-JOSE APARECIDO BUIN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002397-41.2013.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, sem prejuízo de ulterior propositura de demanda similar, indefiro a inicial com fundamento no disposto pelo inciso "VI", do art. 295 e JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM EXAME DO MÉRITO, com fundamento no artigo 267, inciso I, do Código de Processo Civil, que aplico subsidiariamente. Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0001866-52.2013.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6310009677

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0074856-78.2007.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2018/9301047799 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL BANCO CENTRAL DO BRASIL RECORRIDO: SOLANGE DE JESUS SOUZA (SP052827 - WALDEMAR BATISTA) PAULO HENRIQUE PEREIRA DE FREITAS (SP052827 - WALDEMAR BATISTA) ANTONIO PEREIRA DE FREITAS - ESPOLIO (SP052827 - WALDEMAR BATISTA) FERNANDO PEREIRA DE FREITAS (SP052827 - WALDEMAR BATISTA) SOLANGE DE JESUS SOUZA (SP028867 - JOSE DOS SANTOS MARQUES) VISTOS EM INSPEÇÃO Petição constante do

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0002388-58.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301171325 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: JOSE DANIEL DE ALMEIDA (SP262643 - FRANCISCO SALOMAO ARAUJO SOUSA) III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 13ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, nos ter

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001939-87.2014.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6310000564 - MARIA FLOR DE MAIO DE ALMEIDA SANTOS (SP290231 - ELISANGELA VIEIRA SILVA HORSCHUTZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Em face da manifestação da parte autora quanto ao seu desejo de apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso de Sentença interposto pelo INSS, nomeio, nos termos da Resolução 558/2007 - CJF, a Dra. ELISANGELA VIEIRA SILVA HORSCHUTZ - OAB/SP 29