653 resultados encontrados para carlos fernando de lima - data: 17/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2355 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa 33 Classe do Processo: Apelação 0721334-30.2014.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 10ª Vara Criminal da Capital Apelante : Carlos Fernando de Lima Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148
2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16599 REFERÊNCIA. Cumpra-se. Intimem-se as partes. Intime-se. COTIA/SP, 25 de março de 2020. COTIA/SP, 25 de março de 2020. DEIVES FERNANDO CRUZEIRO DEIVES FERNANDO CRUZEIRO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-1000904-86.2014.5.02.0242 RECLAMANTE LUCIANA DIAS PEREIRA ADVOGADO JUVENIRA LOPES CAMPOS FERNANDES ANDRADE(OA
3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES(OAB: 113204/MG) RAIMUNDO OLIVEIRA DE LISBOA VINICIO MARTINS D
2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 1096 Destinatário: LUIS GUILHERME CASIMIRO QUINTAS MAGARAO SAO PAULO, 20 de Março de 2017. CARLOS SHUNTI HIROSI Despacho INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 0000816-81.2012.5.02.0033 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: GERALDO APOLINARIO DA SILVA Réu: CONSTRUCOES E SERVICOS NTS LTDA. - EPP e outros (2) Processo Nº RTSum-0
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2355 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa 33 Classe do Processo: Apelação 0721334-30.2014.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 10ª Vara Criminal da Capital Apelante : Carlos Fernando de Lima Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1024 163 Porto Real do Colegio (AL), 07 de outubro de 2013. Fabíola Melo Feijão Juiz(a) de Direito Comarca de Rio Largo 3ª Vara de Rio Largo / Criminal - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE RIO LARGO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE RIO LARGO / CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA CAVALCANTI DE MELLO SAMPAIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL
segurança jurídica a que faz jus o demandado (liberada e comercializada a mercadoria, já não há que se falar em seu exame fitossanitário); seu indeferimento torna letra morta o direito á efetividade do processo, porque, deteriorando-se o produto, inútil será sua posterior liberação. Em casos dessa natureza, um dos direitos fundamentais colidentes será sacrificado, não por vontade do juiz, mas pela própria natureza das coisas. Ad impossibilia nemo tenetur. Caberá ao juiz, com redob
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 853 168 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE RIO LARGO / CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO AYRTON DE LUNA TENÓRIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEUZA MARIA MEDEIROS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2013 ADV: ALBERTO JORGE FERREIRA DOS SANTOS - Processo 0001699-22.2012.8.02.0051 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tentat
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2573 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1448/2021 Processo 0000055-91.2013.8.26.0390 (039.02.0130.000055) - Separação Consensual - Casamento - J.D.B.S. - FLS. 29: DEFIRO o pedido de digitalização de autos. Encaminhe-se e-mail ao solicitante informando ac
3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº ATOrd-0020818-36.2016.5.04.0014 RECLAMANTE FRANCIELE FERREIRA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO CANDIDA FASSINI DACROCE(OAB: 47970/RS) RECLAMADO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECLAMADO DH - SOLUCOES EM SERVICO LTDA - EPP ADVOGADO Eliana Flôr de Souza(OAB: 70473/RS) ADVOGADO CECILIA MARIA OYHENARD IBARRA(OAB: 34814/RS) 2164 Observe-se que, para acesso às dependências da