Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1679 368.01.2012.004171-4/000000-000 - nº ordem 546/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - DORIVAL PINTO X LICIA GUEDES DE SOUZA - Fls. 33 - Processo nº 546/12 Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença certificado em fls. 32, arbitro os honorários: a) da advogada do autor em 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1702 Marina Damato Ulian e Therezinha de Fátima Sanflorian ingressaram como exequentes co-titulares das contas poupanças descritas em fls. 71/75 (em relação a Flavia) e 88 (tangível a Therezinha), não como herdeiras dos falecidos. 2) Não se exige o recolhimento das custas iniciais em feitos que envolvem o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1980 - Fls. 366 - Processo nº 17/12 Vistos. Dê-se ciência às partes do ofício oriundo da Seguradora Líder - DPVAT, nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civil, observando-se o prazo em dobro decorrente de lei aos diferentes procuradores dos réus. A seguir, conclusos mediante carga em livro própri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1831 circunstância é comum na cidade Monte Alto e que não constitui, em regra, qualquer vício ou irregularidade, a não ser que a vazão torne inviável a execução da obra (fl. 217). Ainda segundo o perito, há “brocas” com profundidade superior a 3 metros no Jardim Imperial e em outros locais da cidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 2105 contrato supracitado. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar o réu à restituição simples da quantia de R$ 2.604,56 (dois mil e seiscentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos), à parte AUTORA, a ser corrigida monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde a data do des

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CÍVEIS PROCESSO: 0623606-90.2018.8.04.0001 CLASSE: Petição REQUERENTE: Mapfre Seguros Gerais S/A ADVOGADO: 912A/AM - MILENA PIRAGINE REQUERIDO: Carlos Ferraz de Arruda VARA: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Automática - 13:48 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0220800-50.2018.8.04.0001 CLASSE: Carta Precatória Criminal ORIGEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1981 periodicidade inferior à anual deve vir pactuada de forma expressa e clara. A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada. Da comissão de permanência Para além disso, a inicial é inepta n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1635 de comissão de permanência. A ré F.M.A. (fls. 126/134), igualmente, apontou ausência de documento hábil a instruir a monitória, ausência de prestação de contas e impossibilidade de cobrança de comissão de permanência. Embora instada, a autora não ofertou réplica (fl. 135). É o relatório. Funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2209 JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença ajuizado por Jose Roberto Ferraz em face de Walter Mateus dos Santos, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Em consequência, determino ao(à) Diretor(a) da Ciretran local que proceda ao DESBLOQUEIO integral do veículo marca/modelo HONDA/CBX 250 Twi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3138 Alves do Nascimento em face do Instituto Nacional do Seguro Social - I.N.S.S., com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Não há custas, uma vez que a parte requerente é beneficiária da assistência judiciária gratuita.P. R. I. e arquivem-se os autos, observadas as formalidades