Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2037/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 1391 Lei nº 8.212/1991, bem como do artigo 284, I, do Decreto nº 3.048/1999. Na omissão, deverá a Secretaria oficiar à Secretaria da Receita Goiatuba-GO, 4 de Agosto de 2016. Federal do Brasil para as providências pertinentes, inclusive, com a inclusão do devedor no cadastro positivo, obstando a emissão de Certidão Negativa de Débito e iniciar a execução, conforme

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010022-44.2015.5.01.0227 RECLAMANTE LUIZ CARLOS FERREIRA DE LIMA ADVOGADO ADELINO GONÇALVES FILHO(OAB: 151457-D/RJ) ADVOGADO RAFAEL MENDES CAVALCANTI(OAB: 150040/RJ) RECLAMADO HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS ADVOGADO CARLA MACHADO DOS SANTOS(OAB: 80192/RJ) RECLAMADO RENATRAN

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 534 RECLAMADO CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA(OAB: 8375/PE) BBC SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA Orígenes Lins Caldas Filho(OAB: 9089 -D/PE) Assessor Processo Nº ATOrd-0000129-39.2015.5.06.0017 RECLAMANTE JOHNE CARLOS FERREIRA DE LIMA ADVOGADO MANUEL LOPES PESSOA DE ARAUJO FILHO(OAB: 48860/PE) ADVOGADO ANTONIO CORRE

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA(OAB: 129282/SP) AFONSO MINERACAO E LOGISTICA LTDA Alessandro Coimbra(OAB: 249229/SP) 31916 Circular nº 005/2017-GP do Gabinete da Presidência do TRT da 15ª Região e do Oficio Circular TST.GP.JAP.N° 018, do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Ju

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 deferidas em sentença. Ante a natureza e valor das parcelas, não há que se falar em recolhimentos previdenciários ou fiscais. Custas pelo(a) autor, calculadas sobre o valor do acordo, que fica 6771 Processo Nº RTOrd-0010475-88.2014.5.15.0096 AUTOR LUIZ CARLOS FERREIRA DE LIMA ADVOGADO GISLAINE CHAVES BASSO(OAB: 305806/SP) RÉU FEDRIGONI BRASIL PAPEIS LTDA ADVOGADO FA

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 56 e 36ª semanal GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES diante do constatado desvirtuamento do ajuste de compensação de Desembargadora do Trabalho horas foi Vice-Presidente Judicial solucionada com base na análise dos fatos e provas. Nessa hipótese, por não se lastrear o v. julgado em tese de direito, inviável a aferição de ofensa aos dispositivos const

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 indisponibilidade bens e, caso efetiva a referida medida, 2923 RECLAMANTE ADVOGADO CARLOS FERREIRA DE LIMA SILVIO ROMERO DE VASCONCELOS PEREIRA JUNIOR(OAB: 29632/PE) ROSILMA ALVES CAETANO DA SILVA procedida a penhora do respectivo bem através do sistema de penhora on line, daquela dando ciência ao executado e RECLAMADO expedindo-se o respectivo mandado/carta precatóri

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 - EDMILSON HONORIO DA SILVA 1471 pesquisas aos sistemas conveniados, inscrição do(a) executado(a) no cadastro de inadimplentes do SERASA Experian e inclusão no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas) após PODER JUDICIÁRIO transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da intimação para JUSTIÇA DO pagamento, se não houver garantia do juízo (Art. 883

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 dos Srs. Peritos. 10049 dos honorários em definitivo, observando-se a sucumbência da parte quanto ao objeto da perícia. Por outro lado, fica consignado que o juízo não adotará nenhum procedimento executório quanto Em 18 de Janeiro de 2018. aos honorários prévios. Juiz(íza) do Trabalho O perito nomeado deverá comunicar às partes, com antecedência Despacho

Judiciário ● 12/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1894/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1345 Despacho Processo 0010222-68.2013.5.01.0050 Vistos, etc. Em atendimento ao disposto no art. N 1º, §§2° e 4º da Resolução Administrativa n° 1470/2011 do TST, determina-se a inclusão no BNDT ( SIMPLES )da(s) parte(s) indicada(s), devendo a Secretaria certificar nos presentes autos a inclusão do CNPJ no BNDT. 1. GOTARDO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 03.270.447/0001-79