Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 877 547 Nº 0432461-14.2010.8.26.0000 (990.10.432461-0) - Apelação - Araraquara - Apelante: Maria Helena Modesto Pagotto Apelado: Prefeitura Municipal de Araraquara - Vistos. Fls. 88/89: Diga a apelante se insiste no julgamento de seu recurso. Após, cls. - Magistrado(a) Arthur Del Guércio - Advs: Antonio Carlos Santos do Nascimento (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3457 398 aquilatar sobre seu cabimento. Assim, em permanecendo o interesse recursal da parte, deverá ela propor o recurso no juízo competente: Tribunal de Justiça de São Paulo, porque, repito: este Colégio é incompetente para recurso referido. Arquivem-se o expediente, intimando-se. - Magistrado(a) Eduardo Alexand

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2198 187 do Estado de São Paulo, na Forma da Lei, etc. FAZ SEBER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) VERA LUCIA DE OLIVEIRA PONCINI - V, expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa (m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(ais) que lhe(s) move PREFEITURA M

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2028 206 Executada: Viamar Transportes e Turismo Lt Documentos da Executada: CNPJ: 54.776.133/0002-64 Execução Fiscal nº: 0047669-06.2011.8.26.0506 - 6082/11 Classe Assunto: Execução Fiscal - IPVA Data da Inscrição: 31/05/2011 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.034.236.092 Valor da Dívida: R$ 2.251,75 NADA MAIS. Dado e pas

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 4920 observadas as vigentes ao tempo do ajuizamento da ação, com TELMA CORTADO MACEDO AZENHA Diretor de Secretaria base nos princípios do devido processo legal e da segurança jurídica, de forma a evitar indesejada decisão "surpresa". Por fim, as regras de direito processual em sentido estrito a serem Processo Nº ROT-0012383-04.2017.5.15.0153 Relator MANOEL CARLOS TOLE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1639 381 à execução fiscal (n° 0070005-33.2013 - protocolados em 19/12/2013). Com os embargos opostos anteriormente, ocorreu a preclusão consumativa, pois a parte exerceu o seu direito de embargar dentro do prazo legal, não podendo novamente fazer uso da mesma ação de defesa. Arquivem-se. P. R. I. - ADV: CARLA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 978 205 PROCESSO Nº 12098/94 que é movida pela(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO contra E. G. TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ .00 (06/1994) e demais acréscimos, proveniente de IPTU, do(s) exercício(s) de 1992/1993, CDA(s) nº(s) 0, cadastro nº 153647, inscrita(s) em 31/12/1992 e 1993. Não tendo sido encontrado(a)(s) o(a)(s) executado

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 195 EDITAL DE CITAÇÃO DAS EMPRESAS Processo Físico nº: 0507622-40.2005.8.26.0506 Classe: Assunto: Execução Fiscal Requerente: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto Requerido: Carlos Francisco Cristofani e outro EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Ribeirão Pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 775 (Procurador) - Advogada: ELISÂNGELA SALOMON CARREIRO (OAB: 186856/SP) (Fls: 155) 0509970-11.2010.8.26.0650 - Apelação - Valinhos - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de Valinhos - Apelado: Francisco Adriano de Campos Andrade Crude - Advogado: Alexandre Palhares de Andrade (OAB: 158392/ SP) 0510649-51.2005.8.26.0564

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2838 598 prazo assinalado, os autos serão remetidos ao arquivo, sem nova intimação. Intimem-se. - ADV: MARCELA MEDRADO PASSOS GOMES (OAB 316368/SP) Processo 0561491-05.2011.8.26.0506 (248/2011) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Banco Itauleasing S/A Fls.162 e 209: oficie-se ao Egrégio Tribunal de