Judiciário ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1505/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 agência, a fim de possibilitar a liberação a seu favor do saldo remanescentes nos autos (fl. 701); Rondonópolis/MT, 24 de junho de 2014, (terça-feira). PROCESSO: 0001144-59.2012.5.23.0022 AUTOR: AMILTON JOSE DE OLIVEIRA RÉU: MPM TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO: Edmar Porto Souza intime-se réu para, no prazo de 15 dias, garantir a dívida ou indicar bens de sua propriedade

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3350 983 /95. POSSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. EVENTUAL VIOLAÇÃO REFLEXA NÃO ENSEJA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. ACÓRDÃO RECORRIDO DISPONIBILIZADO EM 16.8.2012. Não importa ausência de motivação, a adoção dos fundamentos da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3415 905 Relator: Luiz Pires de Carvalho Neto. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C COM DANOS MORAIS. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. PARTE AUTORA QUE UTILIZA LIMITE DE CRÉDITO HABITUALMENTE. COBRANÇA DE PARCELAS DE EMPRÉSTIMO EM AT

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3376 1757 Processo: 0673720-28.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, de 3ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Sarah da Costa Matos. Advogado : Lucas Pinheiro Ciriaco (1476A/AM). Advogado : Lucas Pinheiro Ciriaco (21182O/MT). Recorrido : Telefônica Brasil S/A. Advogado : Antônio Augusto Paz de Carvalho (1411/AM). Advogado : Alessand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 4087 VÁRZEA PAULISTA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0186/2022 Processo 0000120-86.2021.8.26.0655 (processo principal 1004349-48.2016.8.26.0655) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Bertioga 12005 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Renan Alv

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 4312 Advogado : Edenilson Hosoda Monteiro da Silva (9932/AM) Presidente: Luiz Pires de Carvalho Neto. Relator: Luiz Pires de Carvalho Neto. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. EMPRESA FORNECEDORA DE ENERGIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. TOI. PROCEDIMENTO UNILATERAL SEM

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Recorrido Advogado Advogada Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3383 777 : Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL I. : Luciano da Silva Buratto (OAB: 179235/SP). : Mariana Denuzzo Salomão (OAB: 253384/SP). Relator: Luiz Pires de Carvalho Neto. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EMPRESA SECURITI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 719 152 4º Ofício Civel Central - 6º andar - Sala 612 / 618 Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo JUIZ: Marcelo Fortes Barbosa Filho 583.00.1988.729467-2/000002-000 - nº ordem 0/0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença - IOANNIS PANAGIOTIS BETHANIS X ALEXANDER ELIADES - Fls.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3350 986 parcela do empréstimo que legitimamente anuiu e sequer impugnou. Por tais motivos, entendo que não é ilícito o desconto fracionado, com posterior cobrança de juros pelo atraso no pagamento. 2 - Portanto, caberia ao Autor comprovar o integral pagamento de todas as parcelas do empréstimo, ou demonstrar que a soma dos descontos parciais r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2041 95 (OAB 149575/SP) Processo 1008172-37.2002.8.26.0100 (processo principal 0171131-69.2002.8.26) (583.00.2002.171131/1133) - Outros Incidentes não Especificados - Laudo de Avaliação Fazenda Buriti - Chapada dos Guimarães - Mt - Fazendas Reunidas Boi Gordo S/A - Autorizo protocoço. Ao Sindico e Ministerio Publico, após co