Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 RÉU ACESSO RH GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA - ME MARCELO DE ARAUJO FERRAZ(OAB: 25716/BA) JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO PERITO 775 Considerando o decurso do prazo de 05 (cinco) dias sem que a parte autora apresentasse manifestação quanto ao inadimplemento de qualquer das parcelas constantes da conciliação, bem como a comprovação de recolhimento das contribui

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) DAVES BARBOSA LUCAS PERITO 1555 ADVOGADO LIGIA VITORIA DE LIMA RODRIGUES(OAB: 27990/PB) ALYSSON ALVES VILLAR(OAB: 26380/PB) PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS(OAB: 10538/PB) UNESC-PB UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE LTDA - ME CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS(OAB: 7119/PB) JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVE

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 ADVOGADO HENRIQUE FRANCA RIBEIRO(OAB: 7080/AM) 696 69.754,36), sob pena de remessa do feito a execução com a constrição de de bens e valores, bem como ter seu nome inserido Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS ALCANTARA no banco nacional de devedores trabalhistas (BNDT), decorridos 45 (quarenta e cinco) dias contados da intimação, independente de NOTI

Judiciário ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1746/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 ADVOGADO ADVOGADO CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS(OAB: 7119) LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARINO(OAB: 18056) 157 sua sogra, IVANETE BARROS DE LIMA, CPF: 048.641.114-13, cujo número da conta, agência e banco já foi informado no termo de conciliação. Fica ainda notificado que os dados em comento NOTIFICAÇÃO - 0130075-60.2015.5.13.0020 encontram-se informado no presente fei

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 452 Notificação Processo Nº ATSum-0001071-67.2019.5.13.0007 AUTOR AUDIMAR FERREIRA SENA ADVOGADO HERACLITON GONCALVES DA SILVA(OAB: 7564/PB) ADVOGADO HERIDA CLARA BOMFIM GONCALVES(OAB: 24023/PB) RÉU AMBEV S.A. ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) RÉU FORNECEDORA, LOCACAO DE MAO DE OBRA EFETIVA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - AUDIMAR FERREIRA SENA O reclamante i

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MATEUS SOUTO MAIOR CALDAS RIBEIRO(OAB: 19326/PB) MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS ALCANTARA MARINEIDE LOPES DOS SANTOS(OAB: 14966/PB) ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS(OAB: 7119/PB) LUCAS DAMASCENO NOBREGA C

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 RECORRIDO - violação do art. 5º, V, da CF. - violação do art. 944 do CC. ADVOGADO - divergência jurisprudencial. ADVOGADO A Turma julgadora deixou assente que a jurisprudência e a doutrina, RECORRIDO ADVOGADO no âmbito do contrato de trabalho, têm se firmado no sentido de que a indenização por dano moral é cabível quando ficar patente que a atitude do emprega

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 835 AUTOR CARLOS ALBERTO NARCISO DA SILVA MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES(OAB: 15389/PB) CAIO GRACO COUTINHO SOUSA(OAB: 14887/PB) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO(OAB: 15657/PE) MAURA VIRGINIA BORBA SILVESTRE(OAB: 17864/PE) DESPACHO Cumpra-se a deprecata. ADVOGADO Expeça-se o mandado de penhora e avaliação para penhora do ADVOGADO bem indicado,

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 20 00025 Processo: 0005158-60.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: DANIEL QUEIROZ SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 021711PB VALERIA MEIRELES SANTOS MACEDO. Despacho: Intime-se advogada para dizer sobre as testemunhas arroladas pela defesa e quenao foram localizadas nos endereços fornecidos, no prazo de 02(dois)dias, sob pena de se tê-las como pr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1617 Com o escopo de evitar oposição de embargos declaratórios manifestamente procrastinatórios, reputo pré-questionados todos os dispositivos legais invocados. Os pedidos formulados foram examinados com base na legislação pertinente, sendo desnecessária, portanto, a manifestação sobre cada ponto suscitado no recurso, podendo o julgador examinar apenas aqueles s