161 resultados encontrados para carlos frederico silva - data: 31/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2132 Intime-se do teor da presente decisão, bem como cite-se para contestar no prazo legal. - ADV: CAMILA GOMES MARTINEZ (OAB 166652/SP) Processo 1024582-69.2018.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA - CAMP
TJSP 05/12/2018 - Pág. 1160 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1160 Nº 2257392-50.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamsp - Agravado: Marco Antonio Mondini (
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3125 HENRIQUE ROMANINI SUBI (OAB 355607/SP) Processo 1045392-02.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Atento Brasil S.a. - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Fls. 399/401: conheço dos embargos de declaração por serem tempestivos e acolho-os parcialmente para analisar o pedido de compe
TJSP 06/02/2019 - Pág. 2824 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2824 V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA IRRESIGNAÇÃO - SENTENÇA PROLATADA CIRCUNSTÂNCIA SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO. A QUESTÃO LIMINAR É SUPERADA COM O SENTENCIAMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL, RESULTANDO NA PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECU
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 697 793 e proferida por este mesmo magistrado: “Requisição de informações - Delegacia da Receita Federal - Admissibilidade, desde que comprovado que o interessado já esgotou todos os meios viáveis para obtenção da informação, perante aqueles em que pode obtê-la por si próprio - Hipótese em que esta exigên
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 524 772 MELLO OAB/SP 240212 - ADV RUBENS LEAL SANTOS OAB/SP 100628 - ADV ROSANGELA DIAS GUERREIR0 OAB/RJ 48812 071.01.2008.021253-9/000000-000 - nº ordem 941/2008 - Indenização (Ordinária) - VALDOMIRO AMADO E OUTROS X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Fls. 679 - Vistos O artigo 433, parágrafo único, do Cód
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2930 SP) Processo 1020028-70.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - V.E. - F.A.A.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Expedi MLE em favor do Autor, no
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2262 Pinto - Certidão de fls. 12: ciência à parte exequente. Encontrando-se devidamente retificados e corretos os dados da requisição de pequeno com o anteriormente determinado, expeça-se a requisição de pequeno valor. Em face da implantação da nova sistemática para requisições de pequeno valor, nos t
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2756 Autor, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, conforme requerido a fls. 16 no valor de R$2.122,06 (corrigido), em cumprimento ao determinado a fls. 17. Nada Mais. São Paulo, 21 de setembro de 2020. Eu, ___, Clarice Rocha De Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARCELA PIRES PONTES (OAB 355546/SP), A
TJSP 14/07/2020 - Pág. 1809 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1809 São Paulo - Apelante: São Paulo Previndência - SPPREV - Apelante: Juízo Ex Officio - Dessa forma, com relação às questões decididas em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C, § 7º, inciso I, do então vigente CPC, (comando correspondente ao disposto no art. 1040, inc. I, da Lei 13.105, de 16.0