Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1175 dos autos, de resto, ilegalidade manifesta. Indefiro, pois, a prestação jurisdicional buscada em caráter liminar. - Magistrado(a) Moreira da Silva - Advs: André Gustavo Zanoni Braga de Castro (OAB: 161963/SP) - 10º Andar Nº 2195734-25.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1671 148 RESULTADO ÚTIL. INEXISTÊNCIA. DESISTÊNCIA DO COMPRADOR. COMISSÃO INDEVIDA. HIPÓTESE DIVERSA DO ARREPENDIMENTO. 1. No regime anterior ao do CC/02, a jurisprudência do STJ se consolidou em reputar de resultado a obrigação assumida pelos corretores, de modo que a não concretização do negócio jurídico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1723 736 JUNQUEIRA e outros Requerido:INTEGRANTES DA FRENTE NACIONAL DE LUTA CAMPO E CIDADE (FNL) Situação do MandadoParcialmente cumprido Oficial de JustiçaPaulo Roberto Petrocino Junior (31205) CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 539.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 555 2530 São Paulo - Proc. 1704/06 - Nota de cartório - Manifestem-se os Autores osbre os documentos juntados pela Fazenda do Estado de São Paulo às fls. 301/334, relativos ao cumprimento da obrigação de fazer. Infomem, ainda, os Autores se a consideram integralmente cumprida. - ADV: ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB 171101/SP),

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2783 332 Poder Familiar - Seção Cível - TERCEIRO I: Cleudi Ferreira da Costa e outros - Nestas condições, pelos argumentos jurídicos e legais expostos, bem como com espeque no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para, com base nos artigos 24 do Estatuto da Cr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2468 422 autoria, os réus foram pronunciados por meio da decisão proferida em 18/08/2000 (fls. 741/743). A decisão fora impugnada por meio de Recurso em Sentido Estrito interposto pela defesa às fls. 762/764. Apresentadas contrarrazões pela a acusação às fls. 767/769. Recebido o recurso e mantida a decisão, fora determinada

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2679 305 que determino a remessa dos autos, com urgência, a uma das varas da Subseção da Justiça Federal desta Comarca. Proceda-se o desbloqueio de eventuais valores vinculados ao presente feito. Intimem-se as partes e, decorrido o prazo para recurso, remetam-se os autos, com urgência, a uma das varas da Subseção da Justiça Fed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 890 mail, para a confecção de edital e designação de dataspara realização de hasta pública, bem como, demais providências legais. 7.Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 8.Cumpre observar que o arr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2843 ao Distrito Federal compete suplementar, no âmbito do interesse local, aquelas normas STF que, nessa linha, em oportunidades anteriores, firmou o entendimento de que os Estados-membros não podem fixar índices de correção monetária superiores aos fixados pela União para o mesmo fim (v. RE nº 183.907-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2585 315 quinhentos e oitenta e três dias-multa. Após o trânsito em julgado desta sentença, comunique-se a Justiça Eleitoral.Recomendese o acusado na prisão em que se encontra e expeça-se guia de recolhimento provisória, caso haja interposição de recurso de apelação.Condeno-o ao pagamento das custas processua